Onze associações que congregam os principais segmentos do setor elétrico reuniram propostas em uma carta, intitulada Energia para o Futuro - A visão do setor elétrico, enviada aos principais candidatos à Presidência da República. No documento, ao qual à Agência CanalEnergia teve acesso, os agentes reafirmam sua posição em favor do desenvolvimento sustentável e sugerem "aqueles que decidirão os destinos do país" a assumir compromisso com alguns princípios acordados entre as associações.
Na carta, destaca-se que o maior interesse do setor está na oferta de energia seguindo os mais rigorosos requisitos de qualidade, segurança e modicidade tarifária e de preços, o que só será alcançado "com a articulação das diversas áreas do governo e a mobilização dos agentes envolvidos - públicos e privados - todos submetidos a uma regulação qualificada e autônoma, bem como com a participação fortalecida dos consumidores".
Os agentes também pedem que as políticas públicas e a regulação necessitam equilibrar, com uma visão de longo prazo, interesses gerais do governo e os de consumidores e agentes, atuando tanto no ambiente regulado quanto livre. A autonomia e independência da Agência Nacional de Energia Elétrica como um órgão de Estado, de acordo com a carta, são imprescindíveis para a consolidação de um ambiente favorável aos investimentos e à competição.
Os encargos e tributos, que atualmente superam 50% do preço final da conta de luz, também devem ter sua tendência de crescimento interrompida, bem como definida uma trajetória para redução, ainda segundo o texto. Além disso, decisões como a renovação das concessões e integração com países vizinhos precisam ser tomadas de forma a não perturbar a competitividade ou promover desequilíbrio e distorções no mercado.
O documento também destaca que deve ser preservada a vocação hidrelétrica brasileira, com participação majoritária dessa fonte no sistema hidrotérmico. Também precisam ser consideradas as enormes possibilidade das fontes renováveis de energia, sem renúncia a nenhuma outra fonte disponível. Os agentes setoriais, segundo a carta, também devem participar, efetivamente, dos processos e instituições envolvendo em especial, formulação de políticas, regulação, operação do sistema elétrico e gestão do mercado de energia, entre outros.
As associações que assinam o documento são: ABCE (concessionárias), ABEEólica (energia eólica), Abiape (autoprodutores), Abrace (grandes consumidores), Abraceel (comercializadores), Abrage (geradoras), Abragef (geração flexível), Abraget (termelétricas), Anace (consumidores), Apine (produtores independentes) e APMPE (pequenos e médios produtores).
