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 Resoluções
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Resoluções
da ANEEL editadas em 1998 |
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RESOLUÇÃO
NORMATIVA Nº 094, DE 30 DE MARÇO DE 1998
Estabelece condições relativas à participação
dos Agentes de Geração e dos Agentes de Distribuição
nos serviços e atividades de energia elétrica.
RESOLUÇÃO
NORMATIVA Nº 064, DE 13 DE MARÇO DE 1998
Determina que os concessionários e permissionários
do serviço público de energia elétrica publiquem
as demonstrações financeiras de cada exercício
até o dia 25 de abril do ano seguinte.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 233, DE 14 DE JULHO DE 1998
Aprova a Norma de Organização da ANEEL que
dispõe sobre os procedimentos para o funcionamento,
a ordem dos trabalhos dos processos da Diretoria
nas matérias relativas à regulação e à fiscalização
dos serviços e instalações de energia elétrica.
RESOLUÇÃO
NORMATIVA Nº 242, DE 24 DE JULHO DE 1998
Resolve que os concessionários de serviço
de distribuição de energia elétrica deverão
aplicar anualmente recursos de, no mínimo,
1% da receita operacional anual apurada no
ano anterior para o desenvolvimento de ações
com o objetivo de incrementar a eficiência
no uso e na oferta de energia elétrica.
RESOLUÇÃO
NORMATIVA Nº 244, DE 30 DE JULHO DE 1998
Estabelece os critérios de cálculo dos montantes
de energia e demanda de potência, a serem
considerados nos contratos iniciais.
RESOLUÇÃO
NORMATIVA Nº 245, DE 31 DE JULHO DE 1998
Estabelece os critérios para composição da
Rede Básica dos Sistemas Elétricos Interligados.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 248, DE 07 DE AGOSTO
DE 1998
Estabelece as condições gerais da prestação
de serviços de transmissão, de contratação
do acesso e uso dos sistemas de transmissão
de energia elétrica vinculadas a celebração
dos contratos iniciais.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 249, DE 11 DE AGOSTO DE 1998
Estabelece as condições de participação dos
agentes no Mercado Atacadista de Energia Elétrica
– MAE e diretrizes para estabelecimento
do Mecanismo de Realocação de Energia - MRE.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 261, DE 13 DE AGOSTO DE 1998
Estabelece os percentuais de redução do reembolso
previsto na sistemática da Conta de Consumo
de Combustíveis Fósseis - CCC.
RESOLUÇÃO
NORMATIVA Nº 262, DE 13 DE AGOSTO DE 1998
Estabelece a composição da Rede Básica dos
sistemas elétricos interligados nos Estados
do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná
e Mato Grosso do Sul, as receitas permitidas
vinculadas às referidas instalações, a tarifa
de uso da transmissão da Rede Básica e os
encargos de conexão.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 264, DE 13 DE AGOSTO DE 1998
Estabelece as condições para contratação de
energia elétrica por consumidores livres.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 265, DE 13 DE AGOSTO DE
1998
Estabelece as condições para o exercício da
atividade de comercialização de energia elétrica.
RESOLUÇÃO
NORMATIVA Nº 266, DE 13 DE AGOSTO DE 1998
Estabelece limite ao repasse, para as tarifas
de fornecimento, dos preços livremente negociados
na aquisição de energia elétrica, por parte
dos concessionários e permissionários de distribuição.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 267, DE 13 DE AGOSTO DE 1998
Homologa os montantes de energia e demanda
de potência para os contratos iniciais de
compra e venda de energia para as empresas
da região Sul e dá outras providências.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 268, DE 13 DE AGOSTO DE 1998
Homologa os montantes de energia e potência
asseguradas das usinas hidrelétricas pertencentes
as empresas da região Sul.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 270, DE 13 DE AGOSTO DE 1998
Estabelece condições e procedimentos para
solicitação de reajuste de tarifas de energia
elétrica dos concessionários do serviço público
de distribuição.
RESOLUÇÃO
NORMATIVA Nº 271, DE 19 DE AGOSTO DE 1998
Dá nova redação aos arts. 2º e 7º da RES ANEEL
249 de 11.08.1998, que trata da participação
no Mercado Atacadista de Energia - MAE e do
Mecanismo de Realocação de Energia.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 296, DE 11 DE SETEMBRO DE 1998
Estabelece os procedimentos para a descentralização
de atividades complementares da ANEEL para
os Estados e o Distrito Federal.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 315, DE 1º DE OUTUBRO DE 1998
Estabelece mudanças no mecanismo de reembolso
previsto na sistemática da Conta de Consumo
de Combustíveis Fósseis – CCC para os
Sistemas Isolados, de forma a ser considerado
o atendimento 24 horas por dia.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 318, DE 6 DE OUTUBRO DE 1998
Aprova procedimentos para regular a imposição
de penalidades aos agentes delegados de instalações
e serviços de energia elétrica, referentes
às infrações apuradas.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 351, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1998
Autoriza o Operador Nacional do Sistema Elétrico
- ONS a executar as atividades de coordenação
e controle da operação da geração e transmissão
de energia elétrica nos sistemas interligados.
RESOLUÇÃO
NORMATIVA Nº 379, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1998
Resolve que as concessionárias do Serviço
Público de Energia Elétrica, os Produtores
Independentes e os Autoprodutores cujas centrais
geradoras operam integradas ao sistema elétrico,
deverão providenciar a adequação de seus sistemas
computacionais e equipamentos eletrônicos,
visando o correto processamento das datas
posteriores ao ano de 1999.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 382, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1998
Estabelece procedimentos a serem adotados
pelos concessionários de serviço público de
distribuição de energia elétrica para o fornecimento
de informações sobre reclamações de consumidores.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 393, de 4 de dezembro de 1998
Estabelece os procedimentos gerais para registro
e aprovação dos estudos de inventário hidrelétrico
de bacias hidrográficas.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 394, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1998
Estabelece os critérios para o enquadramento
de empreendimentos hidrelétricos na condição
de pequenas centrais hidrelétricas.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 395, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1998
Estabelece os procedimentos gerais para registro
e aprovação de estudos de viabilidade e projeto
básico de empreendimentos de geração hidrelétrica,
assim como da autorização para exploração
de centrais hidrelétricas até 30 MW e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 396, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1998
Estabelece as condições para implantação,
manutenção e operação de estações fluviométricas
e pluviométricas associadas a empreendimentos
hidrelétricos.
RESOLUÇÃO
NORMATIVA Nº 422, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998
Altera a Instrução Geral nº 5 do Plano de
Contas do Serviço Público de Energia Elétrica.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 450, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998
Homologa os montantes de energia e demanda
de potência para os contratos iniciais de
compra e venda de energia para as empresas
das regiões Sudeste e Centro-Oeste e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 451, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998
Homologa os montantes de energia e demanda
de potência para os contratos iniciais de
compra e venda de energia para as empresas
da região Norte e Nordeste e dá outras providências.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 453, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998
Homologa os montantes de energia e potência
asseguradas das usinas hidrelétricas pertencentes
às empresas das regiões Sudeste, Centro-Oeste,
Norte e Nordeste.
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Resoluções
da ANEEL editadas em 1999 |
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RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 018, DE 28
DE JANEIRO DE 1999
Homologa
o Acordo do Mercado Atacadista de Energia –
MAE.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 020, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1999
Regulamenta a Desvinculação de Bens das Concessões
do Serviço Público de Energia Elétrica.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 022, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1999
Estabelece as condições para transferência
de tecnologia, assistência técnica e prestação
de serviços de forma contínua e regular, entre
agentes do setor de energia elétrica e integrantes
do seu grupo controlador.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 023, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1999
Regulamenta a fixação da Reserva Global de Reversão
– RGR.
RESOLUÇÃO
Nº 025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1999
Aprova, em caráter provisório, o Manual de Procedimentos
da Operação do Operador Nacional do Sistema
Elétrico - ONS - Revisão I.
RESOLUÇÃO
NORMATIVA Nº 025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1999
Aprova, em caráter provisório, o Manual de Procedimentos
da Operação do Operador Nacional do Sistema
Elétrico - ONS.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 036, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1999
Dispõe sobre os procedimentos de comercialização
de energia elétrica de curto prazo, para as
concessionárias de serviço público de energia
elétrica das regiões Norte e Nordeste.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 044, DE 17 DE MARÇO DE 1999
Altera as taxas anuais de depreciação estipuladas
pela Resolução ANEEL no 002, de 24
de dezembro de 1997.
RESOLUÇÃO
NORMATIVA Nº 054, DE 07 DE ABRIL DE 1999
Resolve que a expansão dos serviços e instalações
de energia elétrica fica condicionada ao estabelecimento
de prévio acordo formal entre concessionários
e cooperativas.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 066, DE 16 DE ABRIL DE 1999
Estabelece a composição da Rede Básica do
sistema elétrico interligado brasileiro, suas
conexões e as respectivas empresas usuárias
das instalações.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 112, DE 18 DE MAIO DE 1999
Estabelece os requisitos necessários à obtenção
de Registro ou Autorização para a implantação,
ampliação ou repotenciação de centrais geradoras
termelétricas, eólicas e de outras fontes alternativas
de energia.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 116, DE 19 DE MAIO DE
1999
Revoga o inciso da Portaria DNAEE 466 de 12.11.1997,
integrante das condições gerais de fornecimento
de energia elétrica.
RESOLUÇÃO
NORMATIVA Nº 140, DE 09 DE JUNHO DE 1999
Declara nulos os atos praticados com base na
Medida Provisória 1.819 de 31.03.1999.
RESOLUÇÃO
NORMATIVA Nº 222, DE 30 DE JUNHO DE 1999
Estabelece que os critérios para contabilização
e faturamento de energia elétrica no curto prazo
para os concessionários e autorizados pertencentes
ao sistema elétrico interligado brasileiro,
serão realizados no âmbito do Mercado Atacadista
de Energia Elétrica - MAE.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 223, DE 30 DE JUNHO DE 1999
Regulamenta a comercialização de energia
não assegurada para consumidores do grupo tarifário
"A".
RESOLUÇÃO
NORMATIVA Nº 232, DE 27 DE JULHO DE 1999
Homologa os montantes de energia e potência
assegurada das usinas hidrelétricas pertencentes
aos concessionários das Regiões Sul, Sudeste,
Centro - Oeste, Norte e Nordeste, para o período
de 1999 a 2002.
RESOLUÇÃO
NORMATIVA Nº 233 DE 29 DE JULHO DE 1999
Estabelece os valores normativos que limitam
o repasse para as tarifas de fornecimento, dos
preços livremente negociados na aquisição de
energia elétrica, por parte dos concessionários
e permissionários, alterando os arts. 1º, 2º,
3º, 4º e 5º da Resolução ANEEL 266 de 13.08.1998.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 245, DE 11 DE AGOSTO DE 1999
Estabelece as condições e os prazos para
a sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta
de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC
aos projetos a serem estabelecidos em sistemas
elétricos isolados em substituição à geração
termelétrica que utilize derivados de petróleo.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 247, DE 13 DE AGOSTO DE 1999
Altera as condições gerais da prestação
de serviços de transmissão e contratação do
acesso, compreendendo os Contratos de Prestação
do Serviço de Transmissão – CPST, Contratos
de Uso dos Sistema de Transmissão - CUST e dos
Contratos de Conexão ao Sistema de Transmissão
- CCT, vinculadas à celebração dos Contratos
Iniciais de Compra e Venda de Energia Elétrica.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 268, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999
Estabelece diretrizes para atendimento de
necessidade adicional de demanda de potência
em áreas geo-elétricas críticas do sistema interligado.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 281, DE 1º DE OUTUBRO DE 1999
Estabelece as condições gerais de contratação
do acesso, compreendendo o uso e a conexão,
aos sistemas de transmissão e distribuição de
energia elétrica.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 282, DE 1º DE OUTUBRO DE 1999
Estabelece as tarifas de uso das instalações
de transmissão de energia elétrica, componentes
da Rede Básica do Sistema Elétrico Interligado.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 286, DE 1º DE OUTUBRO DE 1999
Estabelece as tarifas de uso dos sistemas
de distribuição de energia elétrica.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 333, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1999
Estabelece as condições gerais para a implantação
de instalações de energia elétrica de uso privativo,
dispõe sobre a permissão de serviços públicos
de energia elétrica e fixa regras para regularização
de cooperativas de eletrificação rural.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 334, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1999
Autoriza as concessionárias de serviço público
de energia elétrica a desenvolverem projetos
visando à melhoria do fator de carga.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 350, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999
Estabelece os procedimentos para composição
da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC e
respectivo gerenciamento.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 371, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999
Regulamenta a contratação e comercialização
de reserva de capacidade por autoprodutor ou
produtor independente, para atendimento a unidade
consumidora diretamente conectada às suas instalações
de geração.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 373, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999
Define regras para a apresentação e aprovação
dos orçamentos anuais do Operador Nacional do
Sistema Elétrico - ONS. |
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Resoluções
da ANEEL editadas em 2000 |
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RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 021, DE 20
DE JANEIRO DE 2000
Estabelece os requisitos
necessários à qualificação
de centrais cogeradoras
de energia e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 024, DE 27
DE JANEIRO DE 2000
Estabelece as disposições
relativas à continuidade
da distribuição de
energia elétrica às
unidades consumidoras.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 138, DE 10
DE MAIO DE 2000
Estabelece as condições
gerais para a formação,
funcionamento e operacionalização
dos Conselhos de Consumidores
de Energia Elétrica.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 166, DE 31
DE MAIO DE 2000
Atualiza a composição
da Rede Básica do
sistema elétrico interligado,
suas conexões e as
respectivas empresas
usuárias das instalações.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 167, DE 31
DE MAIO DE 2000
Estabelece as receitas
anuais permitidas
vinculadas às instalações
de transmissão de
energia elétrica,
o valor da tarifa
de uso da Rede Básica
e os encargos de conexão.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 271, DE 19
DE JULHO DE 2000
Estabelece os critérios
de aplicação de recursos
em ações de combate
ao desperdício de
energia elétrica e
pesquisa e desenvolvimento
tecnológico do setor
elétrico brasileiro.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 274, DE 19
DE JULHO DE 2000
Fixa os valores revisados
das quotas anuais
referentes aos dispêndios
com combustíveis para
geração de energia
elétrica, para crédito
nas Contas de Consumo
de Combustíveis –
CCC, relativos ao
exercício de 2000.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 278, DE 19
DE JULHO DE 2000
Estabelece limites
e condições para participação
dos agentes econômicos
nas atividades do
setor de energia elétrica.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 290, DE 3
DE AGOSTO DE 2000
Homologa as Regras
do Mercado Atacadista
de Energia Elétrica
– MAE e fixa
as diretrizes para
a sua implantação
gradual.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 334, DE 29
DE AGOSTO DE 2000
Autoriza o Operador
Nacional do Sistema
Elétrico – ONS
e o Mercado Atacadista
de Energia Elétrica
– MAE a utilizarem
o Programa Computacional
NEWAWE.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 383, DE 29
DE SETEMBRO DE 2000
Aprova alterações
no Estatuto do Operador
Nacional do sistema
Elétrico – ONS.
RESOLUÇÃO
No 407,
DE 19 DE OUTUBRO DE
2000
Define a sistemática
de fixação da "potência
instalada" para
todos os fins de regulação,
fiscalização e outorga
dos serviços de geração
de energia elétrica.
RESOLUÇÃO
No 420,
DE 31 DE OUTUBRO DE
2000
Autoriza a utilização,
em caráter provisório,
dos Módulos 3, 4,
6 e 9 dos procedimentos
de Rede.
RESOLUÇÃO
No 433,
DE 10 DE NOVEMBRO
DE 2000
Atualiza os critérios
para a Composição
da Rede Básica do
sistema elétrico interligado
e dá outras providências.
RESOLUÇÃO
No 456,
DE 29 DE NOVEMBRO
DE 2000
Estabelece, de forma
atualizada e consolidada,
as Condições Gerais
de Fornecimento de
Energia Elétrica.
RESOLUÇÃO
Nº 554, DE 15 DE DEZEMBRO
DE 2000
Estabelece normas
e procedimentos para
o Plano de Ação vinculado
ao final da implantação
do Mercado Atacadista
de Energia Elétrica
– MAE.
RESOLUÇÃO
N.o. 560,
DE 21 DE DEZEMBRO
DE 2000
Estabelece os critérios
e as diretrizes para
o processo competitivo
de seleção das ofertas
de potência adicional,
visando o atendimento
da necessidade suplementar
de suprimento no período
de 2001 a 2003.
RESOLUÇÃO
No 582,
DE 28 DE DEZEMBRO
DE 2000
Fixa os valores da
Taxa de Fiscalização
de Serviços de Energia
Elétrica – TFSEE
e o valor do beneficio
econômico anual, relativos
ao exercício de 2001,
para os concessionários
de serviço público,
autoprodutores e produtores
independentes de energia
elétrica. |
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Resoluções
da ANEEL editadas até Fevereiro de 2001 |
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RESOLUÇÃO
N° 022, DE 1º DE FEVEREIRO
DE 2001 - 413
Atualiza procedimentos,
fórmulas e limites
de repasse dos preços
de compra de energia
elétrica para as tarifas
de fornecimento.
RESOLUÇÃO
No 044,
DE 1º DE FEVEREIRO
DE 2001 - 420
Estabelece as diretrizes
e condições para os
contratos iniciais
de compra e venda
de energia elétrica
entre as concessionárias
que especifica.
RESOLUÇÃO
No 066,
DE 22 DE FEVEREIRO
DE 2001 - 427
Estabelece diretrizes
e procedimentos para
a fixação e atualização
da Tarifa Atualizada
de Referência –
TAR, utilizada no
cálculo da Compensação
Financeira pela Utilização
de Recursos Hídricos
para Geração Hidrelétrica.
RESOLUÇÃO
No 067,
DE 22 DE FEVEREIRO
DE 2001 - 429
Estabelece o procedimento
para cálculo e recolhimento
da Compensação Financeira
pela Utilização de
Recursos Hídricos,
devida pelos concessionários
e autorizados de geração
hidrelétrica, e dá
outras providências.
RESOLUÇÃO
Nº 88, DE 22 DE MARÇO
DE 2001 - 431
Estabelece a metodologia
para rateio da Compensação
Financeira pela Utilização
de Recursos Hídricos
para Fins de Geração
de Energia Elétrica
devido pelas centrais
hidrelétricas e Royalties
de Itaipu entre estados,
Distrito Federal e
municípios. |
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Resoluções
Conjuntas com Outros Órgãos Reguladores |
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Resoluções
do Conselho Nacional de Meio Ambiente |
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RESOLUÇÃO
CONAMA Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 1986
Define
as situações e estabelece os requisitos e
condições para desenvolvimento de Estudo de
Impacto Ambiental – EIA e respectivo
Relatório de Impacto Ambiental – RIMA.
RESOLUÇÃO
CONAMA Nº 005, DE 6 DE AGOSTO DE 1987
Aprova o Programa Nacional de Proteção
ao Patrimônio Espeleológico.
RESOLUÇÃO
CONAMA Nº 006, DE 16 DE SETEMBRO DE 1987
Estabelece regras gerais para licenciamento
ambiental de obras de grande porte, notadamente
de instalações de geração de energia elétrica.
RESOLUÇÃO
Nº 005, DE 09 DE OUTUBRO DE 1995
Cria
10 (dez) Câmaras Técnicas Permanentes para
assessorar o Plenário do Conselho Nacional
do Meio Ambiente - CONAMA, nos assuntos de
sua competência.
RESOLUÇÃO
CONAMA Nº 237, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997
Revisa procedimentos e critérios utilizados
no licenciamento ambiental, de forma a incorporar
ao sistema de licenciamento os instrumentos
de gestão ambiental e a integrar a atuação
dos órgãos do SISNAMA na execução da Política
Nacional do Meio Ambiente.
RESOLUÇÃO
Nº 279, DE 27 DE JUNHO DE 2001
Determina
os procedimentos e prazos a serem aplicados,
em qualquer nível de competência ao licenciamento
ambiental simplificado de empreendimentos
elétricos com pequeno potencial de impacto
ambiental, tais como usinas hidrelétricas,
Usinas termelétricas, sistemas de transmissão
de energia elétrica e usinas eólicas.
RESOLUÇÃO
Nº 288, DE 12 DE JULHO DE 2001
Dispõe
sobre a ampliação e a alteração da composição
da Câmara Técnica Permanente de Energia, representada
por Conselheiros do Conselho Nacional do Meio
Ambiente - CONAMA e representantes dos órgãos,
entidades e Governo.
RESOLUÇÃO
Nº 336, DE 25 DE ABRIL DE 2003
Revoga
as Resoluções CONAMA 005 de 09.10.1995, que
dispõe sobre a criação de Câmaras Técnicas
Permanentes, e a 288 de 12.10.2001, que dispõe
sobre a ampliação e alteração da composição
da Câmara Técnica Permanente de Energia.
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