Últimos / Política

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  Artigo - Política - Urias Martiniano Garcia Neto, advogado - 1 de março de 2021

  As principais disposições da Medida Provisória nº 1.031/2021 – Desestatização Eletrobras

  Destaca-se que a referida Medida Provisória deverá ser votada pelo Congresso Nacional, para manutenção das suas alterações, evitando assim que sua vigência seja encerrada

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  Artigo - Política - Fernando Flach, da Alphainfra Energia - 17 de fevereiro de 2021

  Senso de urgência do Congresso para fomentar investimentos no setor elétrico

  Em linhas gerais, a diferença básica no caso é que as debêntures de infraestrutura se destinam a investidores institucionais, como fundos de pensão e as incentivadas têm como foco pessoas físicas

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  Artigo - Política - Gabriel Seijo, Alexandre Leite e Pedro Schönberger, advogados - 12 de fevereiro de 2021

  O impacto do PLD Horário nos PPAs existentes

  O objetivo deste artigo é explorar casos que apresentam desafios imediatos diante dessa modificação regulatória

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  Artigo - Política - Clauber Leite e Luiz Eduardo Barata - 5 de fevereiro de 2021

  998, uma MP contra o consumidor

  A denominação de MP do consumidor foi dada porque um dos únicos méritos do texto é que serão evitados aumentos significativos das tarifas dos consumidores do Norte e Nordeste

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  Artigo - Política - Luiz Fernando Leone Vianna, da Delta Energia - 4 de fevereiro de 2021

  MP 998: Chegou a hora de avançarmos para além do setor elétrico

  Se convertida em lei (e, como vimos, precisa ser, com urgência), a MP 998 garantirá que todos os consumidores do País sejam contemplados pelas medidas de alívio tarifários, de forma perene, com custos menores

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  Artigo - Política - Umberto Lucas de Oliveira Filho, advogado - 1 de fevereiro de 2021

  Gratuidade do uso das faixas de domínio por concessionárias de energia elétrica: reflexões sobre o posicionamento do STF e STJ

  No presente texto, o intuito é apenas de ponderar que, a princípio, nos julgamentos tidos como leading cases, a questão não foi completamente analisada

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  Artigo - Política - Abel Holtz, consultor - 22 de janeiro de 2021

  Modernização x Manutenção

  Falamos tanto na modernização do setor elétrico que muitas vezes esquecemos que a manutenção e existência do setor é que, a propicia. Sem que o setor esteja pujante sua aplicação tornar-se-ia inviável e estabilizado economicamente.

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  Artigo - Política - Thiago Wscieklica, advogado - 13 de janeiro de 2021

  Feliz 2021 para a Geração Distribuída

  Além de diversas emissões de valores mobiliários e outras transações importantes, há diferentes novidades positivas para investidores em geral e para consórcios de geração compartilhada em particular

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  Artigo - Política - Pedro Melo, Roberto Gomes, Leonardo Lins, Sérgio Balaban, José Altino e Iony Patriota, do GISF - 9 de dezembro de 2020

  Projeto de Integração do São Francisco – PISF – Uma proposta de solução energética para sua efetiva operacionalização

  Ocorre que até o momento, ainda não foi equacionada a questão do suprimento de energia elétrica para o PISF.

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  Artigo - Política - Carlos Cavalcanti, da Fiesp - 20 de novembro de 2020

  Mercado Livre do Gás em São Paulo: risco de morte por asfixia regulatória

  O peso do regulador será sentido, em especial, pelas comercializadoras. Estas deverão prestar contas de seus atos à ARSESP, como se fossem concessionárias do ambiente regulado

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  Artigo - Política - Edson Holanda e Luiza Melcop, advogados - 29 de outubro de 2020

  O setor energético brasileiro à luz do poeta

  Ainda que pareça improvável, os olhares mais atentos hão de convir que o gerenciamento da crise pelos agentes do setor não poderia ter saído melhor do que a encomenda

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  Artigo - Política - Abel Holtz, consultor - 26 de outubro de 2020

  Estigma x Sabedoria

  Enquanto isso as Hidrelétricas - fonte de energia limpa e renovável – continuam sendo bem vindas em muitas regiões do Mundo, quando estas ainda podem ter mananciais a explorar, os ditos “ambientalistas” preferem estigmatizá-las desconhecendo os benefícios que trazem as sociedades e ao meio ambiente.

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  Artigo - Política - Paulo Gama, consultor - 20 de outubro de 2020

  MP 998/2020 e o desmonte da pesquisa e da eficiência energética no setor elétrico

  Os Projetos de P&D resultaram em melhorias de processos internos de Concessionárias, maior eficiência operacional de todo o setor, trazendo melhoria de qualidade e continuidade da energia e redução de tarifas

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  Artigo - Política - Matheus Santos e Renata Pitta, advogados - 16 de outubro de 2020

  Locação comercial de áreas para implantação de sistemas de geração distribuída de energia elétrica

  Para se comprovar a propriedade de imóvel é muito simples, basta apresentar a matricula do imóvel à Distribuidora, mas fica a dúvida sobre o que a ANEEL pretende dizer com a expressão “documento que comprova a posse” do imóvel

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  Artigo - Política - Abel Holtz, consultor - 15 de outubro de 2020

  Estigma

  Vocábulo usado para definir como uma marca infamante, outrora aplicada com ferro em brasa, nos ombros ou braços de pessoas como castigo. De alguma forma esta marca infame está sendo aplicada as nossas Hidrelétricas fonte de energia limpa e renovável

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