Últimos / Política

• 
  Artigo - Política - Clauber Leite, do Idec - 12 de julho de 2019

  A sustentabilidade da distribuição de energia e o consumidor residencial

  Na nova configuração, a principal função das distribuidoras será garantir a infraestrutura e os níveis de qualidade da distribuição, numa condição de gestoras de infraestrutura de conexão à rede elétrica

  Ver todos os artigos desse autor
• 
  Artigo - Política - Nivalde de Castro, Adriana Gouvea, Bianca Castro, Lorrane Câmara e Matheus Guerra, do Gesel/UFRJ - 11 de julho de 2019

  Tecnologias exponenciais quebram paradigmas do Setor Elétrico

  A ruptura das bases que marcam os paradigmas tradicionais, como é o caso da transformação do consumidor passivo para um cliente “empoderado” está diretamente relacionada às inovações tecnológicas introduzidas na sociedade nos últimos anos

  Ver todos os artigos desse autor
• 
  Artigo - Política - Abel Holtz, consultor - 10 de julho de 2019

  Complementaridade da Matriz de Geração

  A finalização das obras da usina nuclear de Angra 3 e a Renegociação do “Anexo C” do Acordo de Itaipu são complementares à garantia de suprimento de energia elétrica ao nosso País.

  Ver todos os artigos desse autor
• 
  Artigo - Política - Urias Martiniano G. Neto, advogado - 5 de julho de 2019

  A margem semanal soluciona o problema vivenciado pelo Mercado em 2019?

  Ora, o setor de energia elétrica vive um momento que a mudança de regulação não deve enfrentar somente as questões operacionais no âmbito da CCEE, mas deve prever os impactos operacionais e contratuais sofridos pelos agentes sem que isso represente uma intervenção indesejáveis nas operações do mercado, além de não tratar de um eventual período de transição

  Ver todos os artigos desse autor
• 
  Artigo - Política - Cid Tomanik Pompeu Filho, consultor - 3 de julho de 2019

  A Resolução CNPE e o novo mercado de gás natural

  Analisando o teor da Resolução CNPE, nota-se claramente o viés político e não regulatório

  Ver todos os artigos desse autor
• 
  Artigo - Política - José Maria de Paula Garcia e João Procópio Loures Vale, da Abdib - 2 de julho de 2019

  Regulação por incentivos à transmissão: pela necessária volta da simplicidade

  Eles compreendem diversos normativos com a mesma finalidade: buscar a prestação tempestiva e adequada do serviço de transmissão de energia elétrica

  Ver todos os artigos desse autor
• 
  Artigo - Política - Adilson Pinheiro, da ABRHidro - 1 de julho de 2019

  Os caminhos da pesquisa para vencer as crises hídricas

  Fonte segura para inspirar políticas públicas, a pesquisa científica não tem recebido os recursos garantidos em lei pelo setor de geração de energia elétrica

  Ver todos os artigos desse autor
• 
  Artigo - Política - Tiago Lobão Cosenza e Romulo Muniz Considera - 28 de junho de 2019

  REN 846/2019: As novas regras da ANEEL e o copo meio cheio e meio vazio

  Sobre as principais mudanças das regras de penalização, além da relacionada ao parcelamento, conforme já exposto, é preciso destacar as mais relevantes operadas pelo regulador

  Ver todos os artigos desse autor
• 
  Artigo - Política - Urias Martiniano G. Neto, advogado - 26 de junho de 2019

  A “nova” Resolução Normativa ANEEL nº 63

  A REN ANEEL nº 846/2019 trata dos procedimentos, parâmetros e critérios para a imposição de penalidades aos agentes do setor de energia elétrica e dispõe sobre diretrizes gerais da fiscalização da Agência.

  Ver todos os artigos desse autor
• 
  Artigo - Política - Yuri Schmitke Almeida Belchior Tisi, advogado - 24 de junho de 2019

  As contribuições da Regulação Responsiva para a eficiência regulatória no contexto da Resolução Normativa nº 846/2019

  Os mecanismos de controle e monitoramento das condutas dos agentes regulados são uma importante ferramenta que tem como escopo diferenciar o risco regulatório da conduta dos agentes

  Ver todos os artigos desse autor
• 
  Artigo - Política - Urias Martiniano G. Neto, advogado - 17 de junho de 2019

  Conflito entre atividades de exploração de recursos minerais e de geração e transmissão de energia elétrica

  Em que pese a relevância da atividade de mineração e geração e transmissão de energia elétrica, é inquestionável a existência de conflito entre essas atividades, cujo Código de Mineração prevê uma forma de tentar harmonizar as atividades

  Ver todos os artigos desse autor
• 
  Artigo - Política - Xisto Vieira Filho, da Abraget - 13 de junho de 2019

  Geradores térmicos e distribuidoras de gás – detalhes tão pequenos

  E as principais medidas a serem perseguidas para tal minimização de preços são já conhecidas: implementação de competição setorial, aperfeiçoamento de logística e infraestrutura e regulação favorável à atração de investimentos

  Ver todos os artigos desse autor
• 
  Artigo - Política - Pedro Alves de Melo e Sérgio Balaban, consultores - 12 de junho de 2019

  Grandes Transformações Versus Desafios do Setor Elétrico

  Desde a conclusão do Projeto RESEB, há 20 anos, o Setor Elétrico Brasileiro vem passando por atualizações institucionais bastante pertinentes e exitosas.

  Ver todos os artigos desse autor
• 
  Artigo - Política - Fabio Di Lallo, advogado - 4 de junho de 2019

  Bens reversíveis na geração de energia

  Em outras palavras, deverão ser revertidos ao Poder Concedente os bens essenciais à prestação adequada do serviço público

  Ver todos os artigos desse autor
• 
  Artigo - Política - Claudio Sales e Richard Hochstetler, do Acende Brasil - 3 de junho de 2019

  Momento de reflexão: 20 anos de regulação por incentivos

  Trata-se de uma importante iniciativa com potencial de aprimorar substancialmente a qualidade da regulação do setor elétrico

  Ver todos os artigos desse autor