Últimos / Política

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  Artigo - Política - Carlos Cavalcanti, da Fiesp - 20 de novembro de 2020

  Mercado Livre do Gás em São Paulo: risco de morte por asfixia regulatória

  O peso do regulador será sentido, em especial, pelas comercializadoras. Estas deverão prestar contas de seus atos à ARSESP, como se fossem concessionárias do ambiente regulado

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  Artigo - Política - Edson Holanda e Luiza Melcop, advogados - 29 de outubro de 2020

  O setor energético brasileiro à luz do poeta

  Ainda que pareça improvável, os olhares mais atentos hão de convir que o gerenciamento da crise pelos agentes do setor não poderia ter saído melhor do que a encomenda

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  Artigo - Política - Abel Holtz, consultor - 26 de outubro de 2020

  Estigma x Sabedoria

  Enquanto isso as Hidrelétricas - fonte de energia limpa e renovável – continuam sendo bem vindas em muitas regiões do Mundo, quando estas ainda podem ter mananciais a explorar, os ditos “ambientalistas” preferem estigmatizá-las desconhecendo os benefícios que trazem as sociedades e ao meio ambiente.

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  Artigo - Política - Paulo Gama, consultor - 20 de outubro de 2020

  MP 998/2020 e o desmonte da pesquisa e da eficiência energética no setor elétrico

  Os Projetos de P&D resultaram em melhorias de processos internos de Concessionárias, maior eficiência operacional de todo o setor, trazendo melhoria de qualidade e continuidade da energia e redução de tarifas

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  Artigo - Política - Matheus Santos e Renata Pitta, advogados - 16 de outubro de 2020

  Locação comercial de áreas para implantação de sistemas de geração distribuída de energia elétrica

  Para se comprovar a propriedade de imóvel é muito simples, basta apresentar a matricula do imóvel à Distribuidora, mas fica a dúvida sobre o que a ANEEL pretende dizer com a expressão “documento que comprova a posse” do imóvel

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  Artigo - Política - Abel Holtz, consultor - 15 de outubro de 2020

  Estigma

  Vocábulo usado para definir como uma marca infamante, outrora aplicada com ferro em brasa, nos ombros ou braços de pessoas como castigo. De alguma forma esta marca infame está sendo aplicada as nossas Hidrelétricas fonte de energia limpa e renovável

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  Artigo - Política - Carlos Faria, da Anace - 14 de outubro de 2020

  Consumidor não quer subsídios, quer opções

  Fim do subsídio para fontes incentivadas proposto pela MP 998/2020 torna o setor mais competitivo, mas precisa andar de mãos dadas com a abertura do mercado livre de energia.

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  Artigo - Política - Agnes M. da Costa, do MME - 8 de outubro de 2020

  Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 7 e os programas de universalização de acesso no Brasil

  Assim como o LpT, o Mais Luz para a Amazônia possibilita que a chegada da energia elétrica diminua a vulnerabilidade social e econômica das comunidades, com melhoria da qualidade de vida e consequente fortalecimento do exercício da cidadania, do bem-estar e da dignidade desses brasileiros

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  Artigo - Política - Britaldo Soares e Venilton Tadini, da Abdib - 7 de outubro de 2020

  No futebol ou na infraestrutura, a regra é clara

  Há neste momento uma percepção bastante elevada de insegurança regulatória no setor de distribuição de energia, que poderá se traduzir em insegurança mais ampla no ambiente de investimentos no Brasil

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  Artigo - Política - Clauber Leite, do Idec - 5 de outubro de 2020

  RTE: Distribuidoras lucram e consumidores pagam a conta?

  Além de uma reflexão específica sobre os pedidos de RTE, o caso exige uma análise profunda sobre a adequabilidade do modelo do setor e sua necessidade de modernização

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  Artigo - Política - Rodrigo Machado e Felipe Zaratini, advogados - 2 de outubro de 2020

  A Almejada Abertura do Mercado – Precisamos mesmo de lei?

  Somos do entendimento que a abertura do mercado livre de energia elétrica poderia ser promovida independentemente de alteração legislativa, mesmo para os consumidores do Grupo B atendidos em baixa tensão, por meio, unicamente, de adequação da regulamentação vigente e de atos infra legais do Ministério de Minas e Energia – MME

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  Artigo - Política - Urias Martiniano Garcia Neto, advogado - 1 de outubro de 2020

  Lei que altera regras da repactuação do risco hidrológico é sancionada

  É essencial que, após a repactuação do risco hidrológico, o Mecanismo de Realocação de Energia – (MRE) seja revisto e aperfeiçoado

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  Artigo - Política - Luis Fernando Priolli e Carla Pirahy, advogados - 25 de setembro de 2020

  Impactos da Pandemia da COVID19 no Setor Elétrico do Brasil e em Portugal

  Para enfrentar esta pandemia, e seus inevitáveis reflexos sanitários, sociais e econômicos, o Governo Federal, em abril de 2020, encaminhou para o Congresso Nacional duas Medidas Provisórias objetivando preparar o setor elétrico para a realidade atual, que se impõe

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  Artigo - Política - Paulo Cunha, Leonardo Souza e Marco Viana - 23 de setembro de 2020

  Quando é que se ganha nas consolidações?

  Esforço ambicioso de consolidar a legislação desse setor, que se revelou em clara obediência aos preceitos da citada Lei Complementar

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  Artigo - Política - Thaíssa Rodrigues, advogada - 22 de setembro de 2020

  Tendências regulatórias pós-pandemia: seria uma luz no fim do túnel?

  Muito embora o país esteja (infelizmente) sentindo ainda os reflexos da crise em diversas formas e sentidos, também está mais propenso a fomentar o amadurecimento de discussões de temas considerados tão primários e essenciais ao desenvolvimento do nosso país

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