Últimos / Política

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  Artigo - Política - Ivo Leandro Dorileo, da SBPE - 29 de novembro de 2019

  Prazer e dor no setor elétrico

  A indústria da energia elétrica já é tutelada fortemente por vasta legislação

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  Artigo - Política - Nivalde de Castro, Daniel Ferreira, Marcelo Maestrini e Luiz de Magalhães Ozório, do Gesel/UFRJ - 14 de novembro de 2019

  Os desafios da regulação de perdas não técnicas no segmento de distribuição no Brasil

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  Artigo - Política - Tiago Lobão Cosenza, Caio Figueiredo Cavalcante e Maria Júlia Florencio, advogados - 8 de novembro de 2019

  Privatização da Eletrobras: Desvendando o PL 5877/2019

  Um breve resumo do Projeto de Lei 5877/2019 e da Mensagem de Submissão ao Congresso Nacional.

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  Artigo - Política - Clauber Leite, do Idec - 6 de novembro de 2019

  Subsídios na conta de luz: quanto, para quem e por que?

  O Tribunal de Contas da União (TCU) resolverá nesta quarta-feira (06) se os consumidores de energia elétrica de fato pagarão 20% a menos na conta de luz a partir de 2020

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  Artigo - Política - Valéria Souza Rosa, advogada - 4 de novembro de 2019

  Consulta pública sobre regras para micro e minigeração distribuída acirra discussões no setor elétrico

  Em suma, a Agência propõe aperfeiçoamentos nas condições de acesso à rede por sistemas de geração distribuída; alterações nas obrigações e direitos dos envolvidos; e inclusões de dispositivos que afastem o desvirtuamento da norma.

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  Artigo - Política - Jorge Esteves, Pedro Costa e Pedro Verdelho, da ERSE - 31 de outubro de 2019

  A Regulação e a Mobilidade Elétrica em Portugal

  A legislação portuguesa estabelece também que a remuneração das atividades do setor da mobilidade elétrica observa os princípios de igualdade de tratamento e de transparência na formulação e fixação da remuneração e dos preços dos serviços prestados e assegura que, mesmo que exercidas pelas mesmas entidades, não há subsidiações cruzadas do setor de mobilidade elétrico com o setor elétrico

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  Artigo - Política - Urias Martiniano G. Neto, advogado - 24 de outubro de 2019

  RenovaBio, o que é? Como funciona?

  O objetivo do RenovaBio é promover o crescimento dos biocombustíveis na matriz energética brasileira proporcionando o incremento à segurança energética e a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa

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  Artigo - Política - Urias Martiniano G. Neto, advogado - 18 de outubro de 2019

  Os principais aspectos da proposta da ANEEL no processo de revisão da micro e minigeração distribuída.

  Diferente da proposta apresentada na 1ª fase da Audiência Pública nº 01/2019, a nova proposta apresentada pela ANEEL poderá impactar o crescimento da geração distribuída no Brasil

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  Artigo - Política - Abel Holtz, consultor - 10 de outubro de 2019

  Qual será a Partitura a seguir?

  Até onde possamos perceber esta competência erudita deveria e poderia nascer no governo através da intuição na percepção do que é necessário fazer e compor com os seus vários e competentes colaboradores para a partitura que todos os componentes deveriam seguir e executar para que a melodia decorrente seja vibrante

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  Artigo - Política - Luis Fernando Priolli, consultor jurídico, e Daniel Steffens Nogueira, consultor regulatório - 4 de outubro de 2019

  Aperfeiçoamentos necessários para maturidade do Marco Legal do Gás

  Temos a convicção que a consolidação do marco regulatório necessita se estabilizar com claras regras, permitindo o ingresso dos indispensáveis investimentos de que tanto nos necessitamos

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  Artigo - Política - Thiago Carvalho Fonseca, advogado - 1 de outubro de 2019

  O ativismo judicial e o novo marco legal regulatório das agências reguladoras

  Mas ainda assim, não é difícil se deparar com a ingerência direta do Poder Judiciário no quesito técnico dos mercados regulados

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  Artigo - Política - Raphael Gomes, advogado - 19 de setembro de 2019

  CP 85/2019 – Extinção dos limites para revisão das garantias físicas das usinas despachadas centralizadamente

  Pois bem, não obstante a CP 85/2019 ter como fundamentação a legítima questão da compatibilização entre a Garantia Física dos empreendimentos com a sua real capacidade de geração, há aspectos jurídicos e econômicos de extrema relevância na proposta que merecem ser avaliados

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  Artigo - Política - Frederico Rodrigues, da Abraceel - 16 de setembro de 2019

  CCEE X Mercado Livre

  Cabe lembrar que na estrutura institucional do setor compete - ou pelo menos deveria - à Aneel propor e estabelecer a regulamentação infra legal da comercialização

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  Artigo - Política - Marisete Dadald Pereira e Agnes M.A. da Costa, do MME - 10 de setembro de 2019

  Workshop Internacional sedimentou discussões sobre a Modernização do Setor Elétrico

  Há muito não se via um alinhamento tão grande entre as instituições que formam a governança do setor elétrico brasileiro.

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  Artigo - Política - Abel Holtz, consultor - 9 de setembro de 2019

  E aí? Como evoluir na tributação da energia elétrica?

  A geração distribuída se tornou um fato e a medida que os “prossumidores” aumentem ficará cada vez mais difícil estabelecer a coleta de tributos ou pagamento de subsídios.

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