Últimos / Política

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  Artigo - Política - Urias Martiniano G. Neto, do Tomanik Martiniano Sociedade de Advogados - 17 de janeiro de 2020

  As perspectivas para 2020 no setor de energia

  O ano de 2020 trará grandes oportunidades ao mercado de energia, porém exigirá uma atuação técnica, regulatória e estratégica dos agentes de mercado

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  Artigo - Política - Victor Hugo Iocca e Natália Moura de Oliveira, da Abrace - 15 de janeiro de 2020

  Setores regulados devem absorver o otimismo na economia

  Alguns setores de base, que são indexados, devem contribuir com uma inercia profícua para manutenção de uma inflação equilibrada, no setor elétrico estes são o de transmissão e de distribuição

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  Artigo - Política - Agnes M. A. da Costa, do MME - 13 de janeiro de 2020

  A jornada recompensa

  O processo de Modernização do setor tem sido muito rico e já mostrou que, embora todos saibam onde queremos chegar, a implementação das medidas é um árduo trabalho de construção de consensos

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  Artigo - Planejamento - Rui Altieri Silva - 8 de janeiro de 2020

  É hora de assumirmos a responsabilidade pelo futuro do setor elétrico

  Segredo para o setor elétrico vivenciar um ritmo diferente da economia, mantendo a trajetória de crescimento, é a estabilidade regulatória, pois garante aos investidores a previsibilidade financeira e oferece menos risco de capital

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  Artigo - Política - Tiago Lobão Cosenza, advogado - 27 de dezembro de 2019

  2019 – Um ano de crescimento e tensão para a Geração Distribuída (“GD”)

  A Aneel buscando oferecer previsibilidade ao mercado, e, por consequência, maior segurança jurídico-regulatória, deu início a realizações de reuniões presenciais para a audiência pública que veio discutir e sugerir as novas regras para a micro e minigeração distribuída no país

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  Artigo - Política - Reginaldo Medeiros, da Abraceel - 18 de dezembro de 2019

  Precisamos falar sobre o GSF

  Um problema que vem se arrastando há 4 anos e acumula um passivo que ultrapassava R$7 bilhões trava o mercado de energia e coloca em risco a segurança do abastecimento e a competitividade do País

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  Artigo - Política - Elisa Bastos Silva, Bruna de Barros Correia, Isabela Sales Vieira e Thompson Sobreira Rolim Jr, da Aneel - 16 de dezembro de 2019

  Fiscalização 2.0: do modelo de penalização à regulação responsiva

  A regulamentação, que representa um marco do processo de modernização da fiscalização do setor elétrico, exigiu longo processo de discussão, com intensa participação dos agentes do setor

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  Artigo - Política - Ivo Leandro Dorileo, da SBPE - 29 de novembro de 2019

  Prazer e dor no setor elétrico

  A indústria da energia elétrica já é tutelada fortemente por vasta legislação

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  Artigo - Política - Nivalde de Castro, Daniel Ferreira, Marcelo Maestrini e Luiz de Magalhães Ozório, do Gesel/UFRJ - 14 de novembro de 2019

  Os desafios da regulação de perdas não técnicas no segmento de distribuição no Brasil

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  Artigo - Política - Tiago Lobão Cosenza, Caio Figueiredo Cavalcante e Maria Júlia Florencio, advogados - 8 de novembro de 2019

  Privatização da Eletrobras: Desvendando o PL 5877/2019

  Um breve resumo do Projeto de Lei 5877/2019 e da Mensagem de Submissão ao Congresso Nacional.

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  Artigo - Política - Clauber Leite, do Idec - 6 de novembro de 2019

  Subsídios na conta de luz: quanto, para quem e por que?

  O Tribunal de Contas da União (TCU) resolverá nesta quarta-feira (06) se os consumidores de energia elétrica de fato pagarão 20% a menos na conta de luz a partir de 2020

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  Artigo - Política - Valéria Souza Rosa, advogada - 4 de novembro de 2019

  Consulta pública sobre regras para micro e minigeração distribuída acirra discussões no setor elétrico

  Em suma, a Agência propõe aperfeiçoamentos nas condições de acesso à rede por sistemas de geração distribuída; alterações nas obrigações e direitos dos envolvidos; e inclusões de dispositivos que afastem o desvirtuamento da norma.

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  Artigo - Política - Jorge Esteves, Pedro Costa e Pedro Verdelho, da ERSE - 31 de outubro de 2019

  A Regulação e a Mobilidade Elétrica em Portugal

  A legislação portuguesa estabelece também que a remuneração das atividades do setor da mobilidade elétrica observa os princípios de igualdade de tratamento e de transparência na formulação e fixação da remuneração e dos preços dos serviços prestados e assegura que, mesmo que exercidas pelas mesmas entidades, não há subsidiações cruzadas do setor de mobilidade elétrico com o setor elétrico

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  Artigo - Política - Urias Martiniano G. Neto, advogado - 24 de outubro de 2019

  RenovaBio, o que é? Como funciona?

  O objetivo do RenovaBio é promover o crescimento dos biocombustíveis na matriz energética brasileira proporcionando o incremento à segurança energética e a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa

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  Artigo - Política - Urias Martiniano G. Neto, advogado - 18 de outubro de 2019

  Os principais aspectos da proposta da ANEEL no processo de revisão da micro e minigeração distribuída.

  Diferente da proposta apresentada na 1ª fase da Audiência Pública nº 01/2019, a nova proposta apresentada pela ANEEL poderá impactar o crescimento da geração distribuída no Brasil

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