Últimos / Política

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  Artigo - Política - Abel Holtz, consultor - 10 de outubro de 2019

  Qual será a Partitura a seguir?

  Até onde possamos perceber esta competência erudita deveria e poderia nascer no governo através da intuição na percepção do que é necessário fazer e compor com os seus vários e competentes colaboradores para a partitura que todos os componentes deveriam seguir e executar para que a melodia decorrente seja vibrante

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  Artigo - Política - Luis Fernando Priolli, consultor jurídico, e Daniel Steffens Nogueira, consultor regulatório - 4 de outubro de 2019

  Aperfeiçoamentos necessários para maturidade do Marco Legal do Gás

  Temos a convicção que a consolidação do marco regulatório necessita se estabilizar com claras regras, permitindo o ingresso dos indispensáveis investimentos de que tanto nos necessitamos

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  Artigo - Política - Thiago Carvalho Fonseca, advogado - 1 de outubro de 2019

  O ativismo judicial e o novo marco legal regulatório das agências reguladoras

  Mas ainda assim, não é difícil se deparar com a ingerência direta do Poder Judiciário no quesito técnico dos mercados regulados

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  Artigo - Política - Raphael Gomes, advogado - 19 de setembro de 2019

  CP 85/2019 – Extinção dos limites para revisão das garantias físicas das usinas despachadas centralizadamente

  Pois bem, não obstante a CP 85/2019 ter como fundamentação a legítima questão da compatibilização entre a Garantia Física dos empreendimentos com a sua real capacidade de geração, há aspectos jurídicos e econômicos de extrema relevância na proposta que merecem ser avaliados

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  Artigo - Política - Frederico Rodrigues, da Abraceel - 16 de setembro de 2019

  CCEE X Mercado Livre

  Cabe lembrar que na estrutura institucional do setor compete - ou pelo menos deveria - à Aneel propor e estabelecer a regulamentação infra legal da comercialização

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  Artigo - Política - Marisete Dadald Pereira e Agnes M.A. da Costa, do MME - 10 de setembro de 2019

  Workshop Internacional sedimentou discussões sobre a Modernização do Setor Elétrico

  Há muito não se via um alinhamento tão grande entre as instituições que formam a governança do setor elétrico brasileiro.

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  Artigo - Política - Abel Holtz, consultor - 9 de setembro de 2019

  E aí? Como evoluir na tributação da energia elétrica?

  A geração distribuída se tornou um fato e a medida que os “prossumidores” aumentem ficará cada vez mais difícil estabelecer a coleta de tributos ou pagamento de subsídios.

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  Artigo - Política - João Carlos Mello e Flavio Neiva - 27 de agosto de 2019

  Revisão do MRE pode liberar oferta e baixar preços

  A proposta prevê a adoção de limite de riscos para os geradores considerando-se sua garantia física

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  Artigo - Política - Olivia Freitas, advogada - 23 de agosto de 2019

  Empresas de energia cobradas por uso de faixa de domínio de rodovias

  Para regular a passagem de linha de transmissão por esses bens, comumente é assinado um Termo de Permissão de Uso, tendo como objeto a permissão de uso e utilização de determinadas faixas de domínio

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  Artigo - Política - Nivalde de Castro, Lucca Zamboni, Mauricio Moszkowicz e Rubens Rosental, do Gesel/UFRJ - 22 de agosto de 2019

  Evolução e Aprimoramentos do Programa de P&D da ANEEL

  Neste processo dinâmico e irreversível de transição, três drivers estão convergindo e impondo disrupções tecnológicas, denominados por 3 D's

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  Artigo - Política - Abel Holtz, consultor - 20 de agosto de 2019

  Um golpe de sorte!

  Felizmente todo este processo foi abortado e poderemos iniciar as negociações no que é certo!

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  Artigo - Política - Urias Martiniano G. Neto, advogado - 16 de agosto de 2019

  É o momento de impor o Comercializador Varejista ao setor de energia?

  Outro ponto que merece destaque, é a eventual caracterização de conflito entre a proposta e as disposições da Medida Provisória nº 881, de 2019

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  Artigo - Política - Marina Fontão Zago e Douglas da Silva Oliveira, advogados - 15 de agosto de 2019

  Fundamentos e pilares do novo mercado do gás

  A perspectiva é a de que, com abertura à maior concorrência, o mercado se torne mais eficiente e, assim, apresente preços mais acessíveis e competitivos – além, é claro, de atrair investimentos tão necessários e relevantes para o país

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  Artigo - Política - Abel Holtz, consultor - 2 de agosto de 2019

  “Aviso: Para bom entendedor ….”

  O que já está muito claro é que o Paraguai quer garantir o atendimento de sua demanda interna de eletricidade com a energia de sua cota parte em Itaipu e maximizar os benefícios de uma eventual venda de excedentes para o mercado Brasileiro

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  Artigo - Política - Marcelo Feretto, engenheiro - 29 de julho de 2019

  Uma importante relação entre o Preços em Base Horária e o desenvolvimento da frota de Veículos Elétricos no Brasil

  Cada parte age em defesa seus interesses, porém é inevitável que os órgãos reguladores acompanhem as mudanças no perfil de consumo da sociedade

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