Leilão simplificado de outubro do ano passado terá um custo de quase R$ 40 bi para o consumidor até 2025
Executivo assumirá o cargo a partir de 15 de julho, em substituição a Mário Ruiz-Tagle
Não foram encontrados itens para os critérios escolhidos.
Expectativa é que privatização da Compagas saia ainda em 2022
Haverá ampliação dos canais de atendimento obrigatórios (Internet, chat e e-mail) e atendimento através das redes sociais
Resolução ANEEL - 12/03/1999
Autoriza a Centrais Elétricas do Sul do Brasil - ELETROSUL a implantar sistemas de transmissão de energia elétrica em Gravataí e Santo Angelo (RS).
Resolução ANEEL - 11/03/1999
Prorroga o prazo concedido pela Resolução ANEEL 056 de 03.03.1998, que autorizou a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, aplicar o projeto piloto da Tarifa Amarela, no município de Juiz de Fora, (MG).
Autoriza a Goetze Lobato Engenharia Ltda, a explorar a Pequena Central Hidrelétrica Pedrinho I, localizada no Rio Pedrinho, município de Boa Ventura de São Roque, (PR).
Autoriza em caráter emergencial, a Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - CERON a desvincular bens de seu acervo patrimonial, para cedê-lo em regime de comodato.
Resolução ANEEL - 05/03/1999
Homologa as tarifas para fornecimento e suprimento de energia elétrica efetuado a consumidores finais pela CERJ.
Resolução ANEEL - 26/02/1999
Dispõe sobre os procedimentos de comercialização de energia elétrica de curto prazo, para as concessionárias de serviço público de energia elétrica das regiões Norte e Nordeste.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Fertiligás Indústria e Comércio, a área de terra destinada às obras de reconstrução de um trecho da calha do Ribeirão Arrudas, aflluente do Rio das Velhas, necessárias à retomada da operação comercial da PCH Marzagão, localizada no município de Sabará (MG).
Autoriza a CADAM - Caulim da Amazônia a ampliar a geração termelétrica em suas instalações industriais, no município de Almerim, (PA).
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Construtora Queiroz Galvão, a área de terra, nos municípios de Nanuque e Serra dos Aimorés, (MG) e Mucuri, (BA), necessária a implantação do reservatório da UHE Santa Clara.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da CESP, a área de terra, nos municípios de Mato Grosso do Sul, São Paulo e ilhas localizadas nos rios Paraná e Verde, necessária a implantação da segunda etapa do reservatório da Usina Hidroéletrica Porto Primavera.
Resolução ANEEL - 25/02/1999
Autoriza a ELEKTRO Eletricidade e Serviços, a realizar a incorporação da sua controladora Terraço Participações, e a transferência do Bloco Acionário para a EPC - Empresa Paranaense Comercializadora. Retificação no D.O de 26.02.1999, Seção 1, p. 17.
Autoriza a CELPAV Celulose e Papel a ampliar a geração termelétrica em suas instalações industriais, no município de Jacareí, (SP).
Resolução ANEEL - 12/02/1999
Declara de utilidade pública para fins de desapropiação em favor da GERASUL, área de terra nos municípios de Marcelino Ramos, (RS) e Alto Bela Vista e Piratuba, (SC).
Aprova o Programa Anual de Combate ao Desperdício de Energia Elétrica e Pesquisa e Desenvolvimento apresentado pela CPFL, para 1999.
Aprova o reagrupamento das concessões de distribuição de energia elétrica de que é titular a Companhia de Eletricidade da Borborema - CELB.
