Resolução de junho desse ano dá as linhas gerais da política pública para o setor e cria o comitê responsável pelas ações
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Nível dos reservatórios garante segurança no atendimento ao sistema, aponta ONS na reunião do CMSE
Segundo análise, custos e incertezas devido a mudança climática motivam previsão
Documentos do certame que vai licitar concessões em oito estados ainda passarão pelo crivo do TCU
Concessões somam 2.416 quilômetros de extensão e RAPs de R$ 706 milhões
Período para contribuições da 3° fase da consulta 0039/2022 foi ampliado até 29 de agosto
Distribuidora pede cobertura de custos adicionais com a adoção pelo estado do regime de substituição tributária
Reajuste da Equatorial PA foi amortecido por créditos tributários, aportes da Eletrobras na CDE, redução do ICMS e diferimento de custos da concessionária
Penalidade foi aplicada pela CCEE, que aponta valores em aberto da ordem de R$ 12,7 milhões
Resolução ANEEL - 31/03/1998
Estabelece condições relativas à participação dos Agentes de Geração e dos Agentes de Distribuição nos serviços e atividades de energia Revogada pela RES ANEEL 278 de 19.07.2000, D.O. de 21.07.2000, Seção 1.
Autoriza FURNAS desvincular de seu acervo para alienar a terceiros bens imóveis localizados em Ivaiporã, (PR). Retificação no D.O de 03.06.1998, Seção 1, p. 38.
Aprova os valores apresentados pela CERJ em sua prestação anual de contas do exercício de 1996.
Aprova os valores apresentados pela LIGHT em sua prestação anual de contas do exercício de 1996.
Aprova os valores apresentados pela CHESF em sua prestação anual de contas do exercício de 1996.
Aprova os valores apresentados pela CNEE em sua prestação anual de contas do exercício de 1996.
Aprova os valores apresentados pela SANTA CRUZ em sua prestação anual de contas do exercício de 1996.
Aprova os valores apresentados pela ENERSUL em sua prestação anual de contas do exercício de 1996.
Aprova os valores apresentados pela URUSSANGA em sua prestação anual de contas do exercício de 1996.
Aprova os valores apresentados pela MOCOCA em sua prestação anual de contas do exercício de 1996. Revogada pela RES ANEEL 110 de 14.04.1998, D.O de 15.04.1998, Seção 1, p. 2, v. 136, n. 71-E.
Aprova os valores apresentados pela CELG em sua prestação anual de contas do exercício de 1996.
Aprova os valores apresentados pela CERON em sua prestação anual de contas do exercício de 1996.
Resolução ANEEL - 30/03/1998
Aprova e determina a assinatura de convênio de cooperação e de delegação de atividades a ser celebrado entre a ANEEL e a Secretaria de Energia, Transportes e Comunicação do Estado da Bahia.
Autoriza a captação de água dos reservatórios de Itaparica, Paulo Afonso IV e Moxotó, pela AAT International Ltda, cujas concessões são da CHESF. Alterado o inciso I do art. 2º pela RES ANEEL 246 de 12.08.1999, D.O de 13.08.1999, Seção 1, p. 96, v. 137, n. 155-E. Alterado o inciso I do art 2º pela Resolução ANEEL 246 de 12.08.1999, D.O de 13.08.1999, seção 1, p. 96, v. 137, n. 155-E.
Resolução ANEEL - 27/03/1998
Nomeia OMAR ALVES ABBUD para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Comunicação Social; CRISTIANO ABIJAODE AMARAL, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração; ROMEU DONIZETE RUFINO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira; SÉRGIO DE OLIVEIRA FRONTIN, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Gestão Técnica da Informação; VINICIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Diretor; NELISSON SERGIO HOEWELL, para exercer o Cargo Comissionado de Energia; LÊDA MARIA MORAES DE BARROS LIMA, para exercer o cargo Comissionado de Energia. Retificação no D.O de 30.03.1998, Seção 1, p. 35.
