Mais Lidas / Regulação

• 31 de julho 19:25

  Código de energia elétrica é apresentado na Câmara

  Texto base com mais de 400 artigos inclui reforma do setor, GD e recarga veicular

• 4 de agosto 10:45

  Reunião da Aneel é adiada por servidor vítima da covid-19

  Reajustes tarifários incluídos na reunião semanal da agência serão votados em reunião extraordinária na quinta-feira, 6 de agosto

• 31 de julho 14:37

  Efrain Cruz: subsídios para GD talvez seja o mais sociável do setor elétrico

  Aneel sinaliza para a retomada da discussão sobre a revisão das regras destinada à geração distribuída

• 11 de agosto 19:30

  Aneel pode adiar avaliação sobre governança de distribuidoras

  Revisão da Resolução Normativa 787 entrará em consulta pública na sexta-feira

• 7 de agosto 13:30

  Crédito tributário de distribuidoras chega a R$ 37,7 bi

  Aneel estuda como valor relativo ao PIS e à Cofins será devolvido ao consumidor

• 31 de julho 19:00

  Abrate quer contrato de 40 anos para ativos de transmissão

  Associação vai propor ao Congresso Nacional elevar o prazo das concessões

• 1 de junho 11:24

  Aneel altera critério de cálculo para rateio do bônus de Itaipu

  Consumidores residenciais e rurais até 350 kWh recebem um crédito na fatura, quando o saldo anual da venda de energia da usina é positivo

• 6 de agosto 14:00

  Cemig pede anulação de reajuste e devolução de valores

  Proposta de antecipação de R$ 714,4 milhões aos consumidores é referente aos efeitos das decisões judiciais que excluíram o ICMS da base de cálculo do PIS-Pasep/Cofins

• 6 de agosto 19:14

  Rateio da CDE de 2020 será ajustado em 2021

  Erro no calculo do mercado de referência esse ano alterou a alocação das cotas da conta setorial

• 12 de agosto 13:00

  Aneel abre consulta sobre sazonalização no MRE

  Discussão trata do aperfeiçoamento de critérios de alocação da garantia física

• 6 de agosto 20:02

  EDP terá aumento tarifário médio de 8,02%

  Conta Covid, créditos tributários e ajuste na cota da CDE amorteceram o reajuste, que poderia ter chegado a 21,9%

• 31 de julho 18:30

  Aneel define CDE de maio em R$ 69,6 milhões para transmissoras

  Regulador também confirmou em R$ 18,3 milhões relativo aos valores do PROINFA de setembro

• 15 de junho 18:11

  Proibição de corte por inadimplência é prorrogada até 31 de julho

  Aneel vai discutir em consulta pública uma transição para o retorno a condições normais de operação das distribuidoras

• 30 de abril 17:03

  Nova regra para GD deverá sair ainda em 2020, diz Aneel

  Deputado federal Beto Pereira (MS-PSDB) apresentou a minuta do Projeto de Lei (PL) 2215/20, que propõe novo regramento para o sistemas de compensação para micro e mini produtores de energia

• 30 de julho 10:45

  Aneel seleciona usinas para campanha de segurança de barragens

  Segunda etapa do plano de avaliação da agência conta com 175 usinas e prevê ação em onze empresas com as maiores represas para uso hidrelétrico