Últimas / Regulação

• 24 de fevereiro 19:55

  Manifesto pede mudança de rota da Aneel na revisão da REN 482

  Proposta da Agência desconsidera argumentos técnicos, desvalorizaria energia do 'prssumidor' e estaria desalinhada com discussão realizada, segundo 11 associações e entidades

• 23 de fevereiro 19:40

  Amazonas GT é multada em R$ 107 mil

  Penalidade foi aplicada por descumprimento do prazo de elaboração do plano de segurança de barragens de Balbina

• 23 de fevereiro 18:04

  Aneel ajusta cotas do Proinfa para 2021

  Rateio de energia e custeio do programa foi retificado, com a inclusão da cooperativa Celetro entre as cotistas

• 23 de fevereiro 17:32

  Normas de contabilidade serão discutidos em AP da Aneel

  Reunião pública sobre consolidação de resoluções está marcada para 10 de março

• 23 de fevereiro 17:06

  Aneel arquiva proposta de punição à CEEE-GT

  Termo de intimação previa a suspensão da participação da estatal gaúcha em novas licitações

• 23 de fevereiro 13:30

  Normas para conselhos de consumidores passarão por nova revisão

  Será a quarto aperfeiçoamento em duas décadas, desde que a Aneel tratou pela primeira vez do tema

• 19 de fevereiro 19:17

  ABGD não vê mudanças na proposta da Aneel para Resolução 482

  Agência reguladora acredita, no entanto, que o tema deverá ser tratado pelo Congresso Nacional

• 18 de fevereiro 19:09

  Liminar suspende aplicação de regra sobre iluminação pública

  Decisão judicial torna sem efeitos obrigações relacionadas à cobrança da Cosip sem custo para os municípios

• 17 de fevereiro 17:04

  Chuva tira do ar site da Aneel

  Agência teve que desligar equipamentos preventivamente, o que afetou o funcionamento do portal

• 11 de fevereiro 20:55

  LMTE é multada em R$ 3,6 mi por apagão no AP

  Transmissora é responsável pela subestação Macapá, onde um incêndio em transformadores provocou blecaute em 13 municípios

• 11 de fevereiro 19:24

  ANP aprova chamada pública para contratação de capacidade no Gasbol

  Chamada abrange período de 2021 a 2025

• 9 de fevereiro 18:55

  Aneel apresenta proposta de devolução de créditos ao consumidor

  Agência calcula que valor referente a PIS/Cofins pode chegar a R$ 70 bilhões

• 9 de fevereiro 17:37

  Aneel fixa valores referentes a CDE e Proinfa para transmissoras

  Prazo para recolhimento vai até 10 de março de 2021

• 8 de fevereiro 11:45

  Leilão de LTs: Aneel não habilita Agronegócio Alta Luz

  Proponente havia arrematado lote 1 do certame com deságio de 61,6%

• 5 de fevereiro 9:40

  Aneel outorga 300 MW solares da Enercom em Goiás

  Companhia vai construir e operar seis usinas por 35 anos