Tributação sobre Energia Elétrica (Módulo Compacto)

Apresentar os agentes institucionais constituídos no Ambiente Institucional do Setor Elétrico Brasileiro (CNPE, CMSE, MME, EPE, ANEEL, ONS, CCEE) e os agentes operacionais (Geradores, Transmissores, Distribuidores, Comercializadores e Consumidores).

Apresentar os Princípios básicos do Setor de Energia Elétrica, os Aspectos Gerais dos Contratos de Comercialização, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica, a Gestão Tributária em Energia Elétrica e os Aspectos Tributários em Empreendimentos de Energia Elétrica.