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Objeto
Obter subsídios para a revisão e o aperfeiçoamento das diretrizes que orientam a criação, organização e funcionamento dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica.

Objeto
Obter subsídios para a revisão e o aperfeiçoamento das diretrizes que orientam a criação, organização e funcionamento dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica.

Objeto
Obter subsídios para a Análise de Impacto Regulatório – AIR sobre a segurança cibernética no Setor Elétrico Brasileiro.

Objeto
Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Energisa Minas Gerais – Distribuidora de Energia S.A – EMG, a vigorar a partir de 22 de junho de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.

Objeto
Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Energisa Nova Friburgo – Distribuidora de Energia S.A. – ENF, a vigorar a partir de 22 de junho de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.

Objeto
Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão dos Adicionais e das Faixas de Acionamento para as Bandeiras Tarifárias 2021/2022.

Objeto
Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Copel Distribuição S/A – COPELDIS, a vigorar a partir de 24 de junho de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.

Objeto
Obter subsídios referentes à minuta de regulamento que define que as compensações não pagas tempestivamente aos consumidores devem ser atualizadas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, e que altera as Condições Gerais de Fornecimento de modo que a atualização monetária de débitos dos consumidores também seja feita com base no mesmo índice.

Objeto
Obter subsídios para a proposta de revisão do plano de universalização rural da Amazonas Distribuidora de Energia S/A.

Objeto
Obter subsídios para o aprimoramento da Revisão da RAP dos contratos de concessão de transmissão de energia elétrica relativos aos empreendimentos licitados com data de revisão em julho de 2021

Objeto
Obter subsídios para. o aprimoramento da Revisão da RAP da Evrecy Participações Ltda. – Evrecy, no âmbito de sua quarta Revisão Tarifária Periódica – RTP, nos termos do Contrato de Concessão nº 20, de 2008..

Objeto
Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S.A, a vigorar a partir de 12 de julho de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.