Daily View Test

Assuntos:
1. Adesão de agentes
Relator: Marcelo Luís Loureiro dos Santos

2. Nomeação de relator para o Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigações do agente Enecel Energia, Comercialização e Consultoria Energética Eireli (ENECEL)
Relator: Rui Guilherme Altieri Silva

3. Processo de Recontabilização nº 3814, referente aos agentes Omega Geração Comercializadora de Energia Ltda. (OMGC), e Musashi do Brasil Ltda. (MUSASHI AM)
Relator: Marcelo Luís Loureiro dos Santos

4. Processo de Recontabilização nº 3817, referente aos agentes Equatorial para Distribuidora de Energia S.A. (CELPA), e Rede Supermercado mais Barato Ltda. (MAIS BARATO MATRIZ)
Relator: Marcelo Luís Loureiro dos Santos

5. Processo de Recontabilização nº 3815, referente ao agente Copel Comercialização S.A. (COPEL COM)
Relatora: Roseane de Albuquerque Santos

6. Processo de Recontabilização nº 3818, referente aos agentes Louis Dreyfus Company Brasil S.A. (LDC BRASIL), e América Energia S/A (AMERICA)
Relatora: Roseane de Albuquerque Santos

7. Processo de Recontabilização nº 3813, referente aos agentes Trinity Comercializadora de Energia Elétrica Ltda. (TRINITY ENERGIA), e MFG Comercializadora de Energia Ltda. (MARFRIG COMERCIALIZADORA)
Relatora: Talita de Oliveira Porto

8. Processo de Recontabilização nº 3816, referente aos agentes Votener-Votorantim Comercializadora de Energia Ltda. (VOTENER), e Serra da Fortaleza Mineração e Metalurgia Ltda. (SERRA DA FORTALEZA)
Relatora: Talita de Oliveira Porto

9. Análise do Pedido de Impugnação apresentado pelo agente FIBRAPLAC – Painéis de Madeira S/A (FIBRAPLAC), referente ao Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigações, em face da deliberação do Conselho de Administração da CCEE na sua 1120ª reunião, realizada em 05 de maio de 2020
Relator: Rui Guilherme Altieri Silva

10. Aprovação da Gestão da Conta COVID-19
Relator: Rui Guilherme Altieri Silva

11. Alteração do Calendário de Reuniões do Conselho de Administração em 2020
Relator: Rui Guilherme Altieri Silva

12. Sorteio de matérias

13. Outros assuntos de interesse da associação.

São Paulo, 22 de maio de 2020
Rui Guilherme Altieri Silva
Presidente do Conselho de Administração
Pauta da 1124ª publicada em 22 de maio de 2020.

O presente edital estabelece as regras para o Leilão de compra de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), pela 2W ENERGIA S.A., comercializadora de energia, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Roque Petroni Júnior, nº 1089, Sala 1101, Centro Profissional Morumbi Shopping, Jardim das Acácias, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04707-000, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 08.773.135/0001-00, doravante denominada “2W ENERGIA”, a ser realizado por meio eletrônico, destinado a atender as necessidades dos agentes da CCEE que se tornarem Vencedores do presente processo.

I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.

Verificação do quórum.
Aprovação da Ata da reunião anterior.
Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
Chamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
Leitura do relatório pelo Relator.
Apresentação Técnica.
Sustentação oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.
Debate entre os diretores.
Apuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclamação do resultado.

II. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.

1. Processo: 48500.007033/2019-94 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2020 da Cemig Distribuição S.A. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz

2. Processo: 48500.001785/2020-85 Assunto: Homologação das Tarifas de Energia – TE e das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD referentes às Permissionárias de Distribuição de Energia Elétrica com aniversário em 29 de maio de 2020. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Diretor(a)-Relator(a): Júlio César Rezende Ferraz

3. Processo: 48500.002846/2020-21 Assunto: Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de regulamentação do Decreto nº 10.350/2020, que dispõe sobre a Conta-covid. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva

4. Processo: 48500.001279/2020-96 Assunto: Revisão dos adicionais e das faixas de acionamento para as Bandeiras Tarifárias no ciclo 2020/2021. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG, Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado – SRM, Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz

5. Processo: 48500.003048/2018-01 Assunto: Estabelecimento dos valores de ressarcimento em favor da Companhia Hidrelétrica do São Francisco – Chesf, concessionária responsável pelas Instalações de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada – ICG denominada Mossoró IV, em razão da extinção das outorgas das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Famosa I, São Paulo, Pau Brasil e Rosada. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Diretor(a)-Relator(a): Júlio César Rezende Ferraz

6. Processo: 48500.002329/2020-52 Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela Comerc Comercializadora de Energia Elétrica Ltda. com vistas à flexibilização de requisitos relacionados à migração de consumidores para o Ambiente de Contratação Livre – ACL. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado – SRM.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto

7. Processo: 48500.002491/2020-71 Assunto: Avaliação dos impactos da Covid-19 em cronogramas de outorgas de transmissão em andamento e reflexões sobre o estabelecimento de novas autorizações de reforços e melhorias. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva

8. Processo: 48500.001211/2015-40 Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela Empresa Litorânea de Transmissão de Energia S.A. com vistas à rescisão amigável do Contrato de Concessão nº 16/2014-ANEEL, com proposta subsidiária de redução parcial de escopo com proposta de reequilíbrio econômico-financeiro. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz

BLOCO DE PROCESSOS

Os itens de 9 a 39 serão deliberados em bloco, conforme o art. 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 698/2015

9. Processo: 48500.002539/2019-15 Assunto: Estabelecimento da Receita Anual de Geração – RAG Inicial da Usina Hidrelétrica – UHE Paranoá e de outras usinas que vierem a ser alocadas no Regime de Cotas na condição de prestação temporária dos serviços de geração de energia elétrica durante a vigência do ciclo 2019/2020, nos termos da Lei nº 12.783/2013. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato

10. Processo: 48500.005472/2014-58 Assunto: Estabelecimento de cotas de garantia física de energia e de potência da Usina Hidrelétrica – UHE Paranoá e de outras usinas que vierem a ser alocadas no Regime de Cotas na condição de prestação temporária dos serviços de geração de energia elétrica durante a vigência do ciclo 2019/2020, nos termos da Lei nº 12.783/2013. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato

11. Processo: 48500.000101/2020-28 Assunto: Revisão extraordinária da carga para o ciclo 2020-2024 do Planejamento Anual da Operação Energética. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor(a)-Relator(a): Júlio César Rezende Ferraz
Minutas de voto e ato

12. Processo: 48500.001416/2020-92 Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela RGE SUL Distribuidora de Energia S.A – RGE com vistas à isenção da Parcela de Ineficiência por Ultrapassagem – PIU e do Adicional de Encargos de Uso do Sistema de Transmissão – ADCEUST, referente ao ponto de conexão Scharlau em função de ocorrência de contingência nos transformadores TR-2 e TR-3 de propriedade da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor(a)-Relator(a): Júlio César Rezende Ferraz
Minutas de voto e ato

13. Processo: 48500.002093/2019-11 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Cooperativa de Eletricidade Praia Grande – Ceprag em face da Resolução Homologatória nº 2.651/2019, que homologou o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2019, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Recorrente e deu outras providências. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato

14. Processo: 48500.002483/2020-24 Assunto: Requerimento Administrativo, com pedido de medida cautelar, interposto pelas empresas Capitale Energia Comercializadora Ltda., Comerc Comercializadora de Energia Elétrica Ltda., Delta Comercializadora de Energia Ltda., Tradener Ltda., Beta Comercializadora de Energia S.A., Deal Comercializadora Ltda., Atmo Comercializadora de Energia Ltda., Matrix Comercializadora de Energia Elétrica Ltda., Máxima Energia Comercializadora Ltda., Minerva Comercializadora de Energia Ltda., Prime Energy Comercializadora de Energia Eirelli e Stima Energia Ltda., com vistas à alteração dos efeitos das contabilizações do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits – MCSD de Energia Existente. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Júlio César Rezende Ferraz
Minutas de voto e ato

15. Processo: 48500.002059/2013-51, 48500.002058/2013-14, 48500.001848/2013-74, 48500.001987/2013-06, 48500.001845/2013-31, 48500.001846/2013-85 Assunto: Autorização para as empresas EDF EN do Brasil Participações Ltda. e PEC Energia S.A., reunidas em consórcio denominado Consórcio Serra das Almas – ACL, implantarem e explorarem, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, as Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Serra das Almas I a VI, localizadas nos municípios de Urandi, Licínio de Almeida e Jacaraci, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato

16. Processo: 48500.002238/2016-31, 48500.002228/2016-03, 48500.002235/2016-05, 48500.002214/2016-81, 48500.002334/2016-89, 48500.002215/2016-26 Assunto: Autorização para as empresas Lightsource Bom Lugar IV Geração de Energia Ltda., Lightsource Bom Lugar V Geração de Energia Ltda., Lightsource Bom Lugar VI Geração de Energia Ltda., Lightsource Bom Lugar VII Geração de Energia Ltda., Lightsource Bom Lugar VIII Geração de Energia Ltda. e Lightsource Bom Lugar IX Geração de Energia Ltda. implantarem e explorarem, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, as Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs Bom Lugar IV a IX, localizadas no município de Icó, estado do Ceará . Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Diretor Pedido Vista: Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato

17. Processo: 48500.005884/2019-01, 48500.005885/2019-47 Assunto: Autorização para a Força Eólica do Brasil S.A. implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, as Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs Luzia 2 e 3, localizadas no município de Santa Luzia, estado da Paraíba, e outras providências Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato

18. Processo: 48500.006262/2019-91, 48500.006263/2019-36, 48500.006270/2019-38, 48500.006264/2019-81, 48500.006265/2019-25, 48500.006266/2019-70 Assunto: Autorização para a Bom Jesus Investimentos Fotovoltaicos S.A. implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, as Usinas Solares Fotovoltaicas – UFVs Luzeiro 1, Luzeiro 2, Luzeiro 3, Luzeiro 4, Luzeiro 5 e Luzeiro 6, localizadas no município de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia, e outras providências Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato

19. Processo: 48500.002086/2020-52 Assunto: Autorização para a Enercom Energias Renováveis Ltda. implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, a Central Geradora Fotovoltaica – UFV Luiz Gonzaga III, localizada no município de Terra Nova, estado de Pernambuco. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Júlio César Rezende Ferraz
Diretor Pedido Vista: Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato

20. Processo: 48500.002147/2020-81 Assunto: Autorização para a Azulão Geração de Energia S.A. e a Eneva S.A., integrantes do Consórcio Azulão Autogeração, implantarem e explorarem, sob o regime de Autoprodução de Energia Elétrica – AP, a Usina Termelétrica – UTE Auto Geração Azulão, localizada no município de Silves, estado do Amazonas. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Júlio César Rezende Ferraz
Minutas de voto e ato

21. Processo: 48500.001577/2016-08 Assunto: Alteração de características técnicas da Usina Termelétrica – UTE da Mata 2, outorgada à Da Mata S.A. – Açúcar e Álcool, localizada no município de Valparaíso, estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Júlio César Rezende Ferraz
Minutas de voto e ato

22. Processo: 48500.006088/2017-15 Assunto: Transferência da autorização da Usina Termelétrica – UTE Tecipar, atualmente detida pela Tecipar Engenharia e Meio Ambiente Ltda., em favor da Biopar Soluções Ambientais Ltda. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato

23. Processo: 48500.002646/2020-79 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Parintins Amazonas Transmissora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Parintins, localizada no município de Parintins, estado do Amazonas. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato

24. Processo: 48500.002721/2020-00 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Interligação Elétrica de Minas Gerais S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Monte Alegre de Minas 2, localizada no município de Monte Alegre de Minas, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato

25. Processo: 48500.002714/2020-08 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Cidade de Piatã, localizada no município de Piatã, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Júlio César Rezende Ferraz
Minutas de voto e ato

26. Processo: 48500.002718/2020-88 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, das áreas de terra necessárias à passagem dos trechos de linha de distribuição que perfazem os seccionamentos das Linhas de Distribuição Asa Branca – Serrinha e Tomba – Santa Bárbara, na Subestação Feira de Santana III, localizada no município de Feira de Santana, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato

27. Processo: 48500.001851/2020-17 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Interligação Elétrica Biguaçu S.A., das áreas de terra necessárias à passagem do trecho subterrâneo da Linha de Transmissão Biguaçu – Ratones, C1 e C2, localizada no município de Florianópolis, estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Minutas de voto e ato

28. Processo: 48500.002400/2020-05 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da RGE Sul Distribuidora de Energia – RGE, das áreas de terra necessárias à recapacitação de trecho da Linha de Distribuição Polo – Esteio, localizada no município de Esteio, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Minutas de voto e ato

29. Processo: 48500.002439/2020-14 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Aripuanã – Colniza, localizada nos municípios de Aripuanã e Colniza, estado de Mato Grosso. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Minutas de voto e ato

30. Processo: 48500.002459/2020-95 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Copel Distribuição S.A., das áreas de terra necessárias à passagem do trecho de linha de distribuição que perfaz o seccionamento da Linha de Distribuição Irati – Rio Azul, na Subestação Irati Norte, localizada nos municípios de Imbituva e Irati, estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Minutas de voto e ato

31. Processo: 48500.002460/2020-10 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Copel Distribuição S.A., das áreas de terra necessárias à passagem do trecho de linha de distribuição que perfaz o seccionamento da Linha de Distribuição Irati – Sabará, na Subestação Irati Norte, localizada nos municípios de Imbituva e Irati, estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Minutas de voto e ato

32. Processo: 48500.002717/2020-33 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Copel Distribuição S.A., das áreas de terra necessárias à passagem do trecho de linha de distribuição que perfaz o seccionamento da Linha de Distribuição Imbituva – Prudentópolis, na Subestação Irati Norte, localizada nos municípios de Irati e Imbituva, estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Minutas de voto e ato

33. Processo: 48500.002471/2020-08 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista, das áreas de necessárias à passagem da Linha de Distribuição Ramal Rifaina, localizada nos municípios de Pedregulho e Rifaina, estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato

34. Processo: 48500.002648/2020-68 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Enel Distribuição Ceará, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Maracanaú II – Bom Jardim, C1, localizada nos municípios de Maracanaú e Maranguape, estado do Ceará. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Júlio César Rezende Ferraz
Minutas de voto e ato

35. Processo: 48500.002649/2020-11 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Enel Distribuição Ceará, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Maracanaú II – Bom Jardim, C2, localizada nos municípios de Maracanaú e Maranguape, estado do Ceará. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato

36. Processo: 48500.002720/2020-57 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Interligação Elétrica de Minas Gerais S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Araxá 3, localizada no município de Araxá, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Minutas de voto e ato

37. Processo: 48500.002079/2020-51 Assunto: Estabelecimento de parcela adicional da Receita Anual Permitida – RAP referente à operação e manutenção de instalações de transmissão transferidas à Furnas Centrais Elétricas S.A. em função do seccionamento das Linhas de Transmissão Marimbondo – Araraquara, C1 e C2, na Subestação Marimbondo II. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato

38. Processo: 48500.002082/2020-74 Assunto: Estabelecimento de parcela adicional da Receita Anual Permitida – RAP referente à operação e manutenção de instalações de transmissão transferidas à Transmissora José Maria Macedo de Eletricidade S.A., em função do seccionamento da Linha de Transmissão Gilbués II – Gentio do Ouro II, C1, na Subestação Buritirama. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Júlio César Rezende Ferraz
Minutas de voto e ato

39. Processo: 48500.002183/2020-45 Assunto: Estabelecimento de parcela adicional da Receita Anual Permitida – RAP referente à operação e manutenção de instalações de transmissão transferidas à ATE VII – Foz do Iguaçu Transmissora de Energia S.A., em função do seccionamento da Linha de Transmissão Cascavel Oeste – Foz do Iguaçu Norte na Subestação Medianeira. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato