dezembro, 2019
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31out - 16dezO dia todoConsulta Pública Aneel nº 030/2019 – Período de Contribuição
Detalhes do evento
Objeto: Obter subsídios para a revisão dos submódulos 4.1, 4.2, 6.1, 6.2, 6.3, 6.4, 6.5, 7.2, 7.4, 9.9, 11.8, 13.2 e 15.4 dos Procedimentos de Rede.
Detalhes do evento
Objeto: Obter subsídios para a revisão dos submódulos 4.1, 4.2, 6.1, 6.2, 6.3, 6.4, 6.5, 7.2, 7.4, 9.9, 11.8, 13.2 e 15.4 dos Procedimentos de Rede.
Quando
Outubro 31 (Quinta) - Dezembro 16 (Segunda)
7nov - 23dezO dia todoConsulta Pública Aneel nº 031/2019 – Período de Contribuição
Detalhes do evento
Objeto: Obter subsídios para as alterações das Regras de Comercialização de Energia Elétrica em vista do disposto na Resolução Normativa nº 827/2018, que dispõe sobre a penalidade por falha no
Detalhes do evento
Objeto: Obter subsídios para as alterações das Regras de Comercialização de Energia Elétrica em vista do disposto na Resolução Normativa nº 827/2018, que dispõe sobre a penalidade por falha no suprimento de combustível, conforme previsto na Resolução CNPE nº 18/2017.
Quando
Novembro 7 (Quinta) - Dezembro 23 (Segunda)
13nov - 27dezO dia todoConsulta Pública Aneel nº 032/2019 – Período de Contribuição
Detalhes do evento
Objeto: Obter subsídios para proposta de alteração dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
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Objeto: Obter subsídios para proposta de alteração dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC referentes à Permissionária CERPRO.
Quando
Novembro 13 (Quarta) - Dezembro 27 (Sexta)
20nov - 3janO dia todoConsulta Pública Aneel nº 034/2019 – Período de Contribuição
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Objeto: Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2020. A consulta será realizada em duas etapas – a primeira, no período de
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Objeto: Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2020.
A consulta será realizada em duas etapas – a primeira, no período de 20/11/2019 a 04/12/2019, com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da metodologia em discussão; e a segunda, no período de 05/12/2019 a 03/01/2020, para oportunizar manifestações relativas apenas às contribuições recebidas na primeira etapa desta Consulta Pública.
Quando
Novembro 20 (Quarta) - Janeiro 3 (Sexta)
28nov - 13janO dia todoConsulta Pública Aneel nº 035/2019 – Período de Contribuição
Detalhes do evento
Objeto: Obter subsídios para o estabelecimento dos limites para os indicadores de continuidade coletivos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade
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Objeto: Obter subsídios para o estabelecimento dos limites para os indicadores de continuidade coletivos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) dos conjuntos de unidades consumidoras da DME Distribuição S.A (DME-D) para o ano de 2020.
Quando
Novembro 28 (Quinta) - Janeiro 13 (Segunda)
28nov - 13janO dia todoConsulta Pública Aneel nº 037/2019 – Período de Contribuição
Detalhes do evento
Objeto: Obter subsídios para aprimoramento da proposta de revisão da Receita Anual Permitida (RAP) relativa aos Reforços e Melhorias autorizados para os contratos de concessão de transmissão de energia elétrica
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Objeto: Obter subsídios para aprimoramento da proposta de revisão da Receita Anual Permitida (RAP) relativa aos Reforços e Melhorias autorizados para os contratos de concessão de transmissão de energia elétrica relativos a empreendimentos licitados com revisão prevista para 2018 e 2019, e avaliação de Outras Receitas para destinação à modicidade tarifária.
Quando
Novembro 28 (Quinta) - Janeiro 13 (Segunda)
12dez - 27janO dia todoConsulta Pública Aneel nº 040/2019 – Período de Contribuição
Detalhes do evento
Objeto: Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de alteração do Submódulo 5.6 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET no tocante à forma de correção do recurso provisionado para recolhimento
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Objeto: Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de alteração do Submódulo 5.6 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET no tocante à forma de correção do recurso provisionado para recolhimento ao Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – Procel pelas empresas distribuidoras de energia elétrica, nos termos da Lei nº 9.991/2000.
Quando
Dezembro 12 (Quinta) - Janeiro 27 (Segunda)
12dez - 10fevO dia todoConsulta Pública Aneel nº 041/2019 – Período de Contribuição
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Objeto: Obter subsídios para o aprimoramento dos Requisitos de Serviços Auxiliares nos Procedimentos de Rede.
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Objeto: Obter subsídios para o aprimoramento dos Requisitos de Serviços Auxiliares nos Procedimentos de Rede.
Quando
Dezembro 12 (Quinta) - Fevereiro 10 (Segunda)
12dez - 12fevO dia todoConsulta Pública Aneel nº 039/2019 – Período de Contribuição
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Objeto: Obter subsídios para o aprimoramento do processo de Recontabilização do Mercado de Curto Prazo – MCP.
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Objeto: Obter subsídios para o aprimoramento do processo de Recontabilização do Mercado de Curto Prazo – MCP.
Quando
Dezembro 12 (Quinta) - Fevereiro 12 (Quarta)
12dez - 11marO dia todoConsulta Pública Aneel nº 038/2019 – Período de Contribuição
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Objeto: Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão da regulamentação da continuidade do fornecimento na distribuição de energia elétrica.
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Objeto: Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão da regulamentação da continuidade do fornecimento na distribuição de energia elétrica.
Quando
Dezembro 12 (Quinta) - Março 11 (Quarta)