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Objeto: Obter subsídios para o aprimoramento das regras de pagamento dos estudos que subsidiam a instrução dos leilões de transmissão de energia elétrica.

Objeto: Obter subsídios para a Análise de Impacto Regulatório – AIR de aprimoramento dos critérios de sazonalização de garantia física de usinas hidrelétricas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia – MRE.

Objeto: Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 787/2017, que trata da avaliação da qualidade dos sistemas de governança corporativa dos agentes de distribuição de energia elétrica.

Objeto: Obter subsídios para a elaboração da Chamada de Projeto de Eficiência Energética Prioritário nº 3/2020.

Objeto: Obter subsídios para o aprimoramento das propostas, apresentadas pelo Operador Nacional do Sistema – ONS, de alterações de evidente baixo impacto nos Procedimentos de Rede – Biênio 2020/2021.

Objeto: Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Revisão Tarifária Periódica da DMED – DME Distribuição S.A, a vigorar a partir de 22 de novembro de 2020, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para os anos de 2021 a 2025.

Objeto:  Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Revisão Tarifária Extraordinária da Roraima Energia S.A., a vigorar a partir de 1º de novembro de 2020.

Objeto: Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Revisão Tarifária Extraordinária da Amazonas Energia S.A., prevista na Subcláusula Segunda da Cláusula Vigésima do Contrato de Concessão nº 1/2019, a vigorar a partir de 1º de novembro de 2020.

Objeto: Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Revisão Tarifária Extraordinária da Equatorial Energia Piauí.

Objeto: Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Extraordinária Contratual da Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A. – ERO, a vigorar a partir de 13 de dezembro de 2020.