A Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) deverá dobrar de custo em oito anos apenas por conta do pagamento de R$ 16 bilhões em indenização para as transmissoras. A estimativa foi apresentada pela consultoria Thymos Energia e desconsidera a atualização monetária das indenizações e os reajustes inflacionários que deverão ocorrer ao longo desse período. Até o momento, cerca de R$ 14 bilhões em indenização foram homologadas pela Aneel, porém há outros valores em aberto.

O governo decidiu que os recursos para o pagamento das indenizações serão recolhidos por meio de repasse tarifário pago pelos consumidores brasileiros. A cobrança inicia em 2017 e deverá ser quitada em até oito anos. O diretor de Regulação e Gestão em Energia da Thymos, Ricardo Savoia, reconhece que a medida dá um alivio para o setor de transmissão, porém aponta que o repasse tarifário, inevitavelmente, resultará em um aumento substancial da TUST, eliminando de vez a redução de 70% conquistada com a Lei 12.783/13. “A TUST vai aumentar 2,3 vezes em oito anos”, disse.

Por outro lado, uma elevação da TUST torna a energia incentivada ainda mais atrativa no mercado livre, uma vez que a fonte incentivada tem descontos que variam entre 50% e 80%, atraindo o consumidor para esses contratos.