O coordenador geral de fontes alternativas do Ministério de Minas e Energia, Livio Teixeira de Andrade Filho, afirmou em audiência pública na Câmara que o MME tem feito tratativas com os bancos de fomento para tornar mais atraentes as taxas de financiamento das energias renováveis não convencionais. Andrade Filho destacou que as fontes renováveis formam mais de 80% da matriz elétrica atual e devem continuar como prioridade no planejamento de longo prazo.
“O ministério já está em fase final de edição do Plano Decenal de Energia 2026, que deve ser lançado em breve. A gente considera que ele é muito importante para dar ao investidores uma referência do setor elétrico, uma visão das contratações futuras”, afirmou nesta quarta-feira, 7 de junho, durante reunião na Comissão de Minas e Energia que discutiu incentivos à geração de energias renováveis.
Também convidado para a audiência, o superintendente de concessões de geração da Agência Nacional de Energia Elétrica, Hélvio Neves Guerra, reconheceu que entre as fontes alternativas, a solar fotovoltaica é a que ainda engatinha no Brasil. Guerra citou entre os desafios para o desenvolvimento das renováveis não convencionais a adoção de políticas públicas e de outras ações que dependem da participação do Legislativo. Ele mencionou também a produção de equipamentos fotovoltaicos no Brasil; a importação de componentes; a garantia de fontes de financiamento; a isenção do ICMS sobre a energia compensada nos sistemas de microgeração; soluções para a complexidade de operação da rede; o custo de implantação dos sistemas, que ainda é alto; e a discussão sobre a redução da receita das distribuidoras com o crescimento da geração distribuída.
Livio Teixeira de Andrade Filho, do MME
Alexandre Esposito, representante do BNDES, admitiu que houve redução da oferta de crédito do banco em 2015 e 2016, por conta da dinâmica da economia, mas disse que em 2017 já foi aprovado financiamento de R$ 520 milhões para um complexo solar em Minas Gerais. “Existe uma tendência de crescimento da energia solar na carteira de empréstimos do BNDES”, afirmou o técnico.
Segundo Esposito, desde 2015 as energias renováveis alternativas passaram a ter maior participação no desembolsos da instituição que as hidrelétricas, com destaque para os projetos eólicos. No segundo semestre do ano passado, o banco “fez um reordenamento de prioridades”, quando as ações de eficiência energética e a energia solar, em particular, ganharam destaque. “A gente tem uma participação de ate 80% [no financiamento] em eficiência energética e solar e de 70% nas demais fontes. Para as fontes convencionais, térmica e hidrelétrica, ficou em 50%.”
O diretor da Associação Brasileira de Energia Solar, Rodrigo Sauaia, destacou a sugestão da Absolar para que o governo trabalhe com uma meta de contratação de energia fotovoltaica de 2 GW por ano em leilões, com uma meta de médio prazo de cerca de 15 GW até 2026 e de pelo menos 30 GW até 2030. As sugestões incluem novas ações na área de financiamento e tributação e uma politica industrial de incentivo à fabricação de equipamentos no país.
O representante da Absolar destacou previsões da Empresa de Pesquisa Energética de que até 2030 a fonte deve atingir uma capacidade instalada 25 GW no país e sair dos atuais 0,02% para 10% da matriz elétrica. Para que isso vire realidade, no entanto, será preciso um processo regulatório e ações de incentivo que permitam esse crescimento. Sauaia disse também que a Aneel revisou recentemente a previsão de crescimento dos sistemas fotovoltaicos de 1,2 milhão para 800 mil instalações até 2024. “Nós estamos avançando aquém da expectativa desse setor”, concluiu.
Rodrigo Sauaia,
da AbsolarFotos:Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Francisco Silva, representante da Associação Brasileira de Energia Eólica, apontou a existência de incertezas no setor. Silva afirmou que a associação discute atualmente o incentivo atualmente não do ponto de vista financeiro, mas como um estimulo, um encorajamento a avançar. “Esse encorajamento desde 2009 até hoje, que fez com que a fonte eólica crescesse de praticamente 1 GW para 11 GW, foi dado por meio de previsibilidade, por meio de leiloes que ocorriam regularmente.”
Silva falou da surpresa dos empreendedores eólicos com o cancelamento no ano passado do único leilão de contratação de energia eólica e solar previsto para 2016. Os empreendimentos contratados nos últimos anos pelo segmento, segundo o executivo, vão gerar R$ 50 bilhões em investimentos até 2020, mas a fonte tem um potencial de crescimento que pode ser muito maior que o projetado há mais de 15 anos. “Temos capacidade de instalar 143 GW de potência. Esse número foi estabelecido em 2001, quando as torres que levaram a essas medições eram de 50 metros. Hoje temos torres de 120 metros, e já se fala no meio acadêmico em um potencial instalado no Brasil de 500 GW. Isso apenas em terra”, disse.
