O tema formação de preços de energia que consta na nota técnica nº 005/2017 traz uma proposta classificada como inovadora no setor elétrico. O Brasil pode inaugurar um modelo inédito no mundo ao considerar os benefícios das fontes que compõem a matriz e seu sinal locacional. Esse tema abre espaço para as fontes como a solar distribuída e que estão no centro de consumo.
“A nota técnica é cautelosa ao olhar o lado dos benefícios e existe uma preocupação com o sinal de granularidade do PLD e preço horário com componentes locacionais e valorização explicita dos atributos”, comentou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Luiz Augusto Barroso. “Observamos assim que o Brasil está migrando para um modelo que é possivelmente inédito no mundo. O modelo que a gente está apontando na Nota Técnica é a tarifa binômia com sinal de preço granular e locacional e isso muda completamente a discussão, além da valorização explícita dos atributos. Olhando para o panorama acho, que é um avanço importante, principalmente, para quem olha o sistema pelo lado distribuído”, acrescentou ele, durante o talk show com as autoridades do setor elétrico no segundo dia do Brasil Solar Power 2017.
O presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Rodrigo Sauaia, destacou que a associação ainda está avaliando a proposta. Mas comentou que na Nota Técnica fica explicitado de que a tarifa binômia que leva em consideração aspectos horários e locacionais e que trazem benefícios atrelados à energia gerada. “Assim o que estamos fazendo é mudar de um modelo que antes parecia uma colcha de retalhos onde se tinha uma lógica inicial e depois percebia que precisava de mudanças que eram feitas implantadas de um lado e do outro. A ideia é poder olhar não apenas para o preço, mas o valor que essa energia traz pra o sistema e a sociedade o que é um avanço importante”, ressaltou.
Contudo, lembrou que esse foi o primeiro passo, importante em sua avaliação, mas destacou ainda a necessidade de garantir uma redação desse conceito de forma que a operacionalização desses princípios mostrem que a geração distribuída tem valor importante para o Brasil. E assim, continuou, possa incentivar o uso da fonte no país, mudando o cenário atual de baixa inserção em nossa matriz.
Segundo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo, a introdução desse sinal locacional da energia pode induzir à realização de leilões regionais de energia, uma ideia que anos atrás já era defendida no país. Além disso, permite assim aproveitar e valorar os serviços ancilares que podem ser fornecidos, sendo uma espécie de feed-in tariff no lugar do subsídio da tarifa fio para as renováveis, que deverá cair conforme a proposta.
“Assim substituímos o subsídio por um modelo mais racional e o gerador possa sentir-se incentivado tanto grande como o pequeno que tem menor robustez econômica e consequentemente menos acesso a financiamentos”, comentou Azevedo.
O diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Luiz Eduardo Barata, comentou que a postura para o setor com a correta sinalização de preços é melhor, pois nem sempre o que é mais barato é o melhor. Nesse sentido, está a questão dos benefícios integrados que uma fonte pode entregar ao sistema. Segundo ele o tema da tarifa horária que está prevista até 2020 no modelo apresentado pode muito bem passar a valer a partir de 2019 uma vez que o projeto que o operador planeja já para o segundo semestre deste ano, o de resposta de demanda, já estará em vigor e, com o preço horário da energia, ficam mais claros para os consumidores os benefícios desse programa.
O presidente do conselho de administração da CCEE, Rui Altieri Silva, concorda que pesar de existir o limite para a tarifa horária em 2020, não é preciso estender o cronograma até lá para que se implemente essa alteração. “Os temas serão debatidos e vão evoluir, a granularidade do PLD e a a confiabilidade de preços são coisas fundamentais”, complementou.
