Ministro quer PL de privatização da Eletrobras votado na Câmara ainda este ano

PL com novo modelo do setor deve ser enviado logo em seguida à Casa Civil pelo MME

A expectativa do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho é que o projeto de lei para a privatização da Eletrobras deva ser enviado para a Casa Civil até a terça-feira, 14 de novembro. De acordo com ele, uma reunião hoje (13) entre as equipes dos ministérios deve selar os últimos detalhes para o envio do PL. Em seguida, a Casa Civil é quem irá mandá-lo de fato à Câmara. A intenção do governo é que o tema seja votado o mais rápido possível. “O presidente Rodrigo Maia, se comprometeu em ajudar, dar celeridade para que até o fim do ano possamos vencer o projeto na Câmara”, revelou em evento da Organização Nacional da Indústria do Petróleo, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro nesta segunda-feira, 13 de novembro.

Coelho Filho disse ainda que o novo modelo do setor, que também virá por meio de Projeto de Lei, deverá ser enviado para a Casa Civil nos próximos dias. “Mandamos esse mês ainda”, avisa. Após o PL da Eletrobras, o projeto do novo modelo vira a prioridade do ministério. Sem citar nomes de interessados, o ministro disse que alguns players do setor que operam em áreas vizinhas estão demonstrando interesse pelas distribuidoras da Eletrobras. Uma medida provisória sobre a privatização dessas concessionárias deverá ser publicada, com ajustes sobre a questão do fornecimento do gás para as localizadas no Norte.

Tucuruí – Segundo o ministro, a antecipação da concessão da UHE Tucuruí não precisará estar atrelada aos projetos de lei da privatização da Eletrobras ou do novo modelo do setor. Ela não está em cotas e o governo pode fazer o processo a qualquer momento. “Está em estudo, a ideia é fazer [ A antecipação]“. Ainda segundo ele, a antecipação da concessão da usina no Norte do país altera significativamente o valor da privatização da Eletrobras.