Apesar da iminência da caducidade da MP 814 diante do fato de que a medida não será votada no Congresso Nacional, o presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico, Mário Menel, disse que há uma possibilidade de que a medida possa trazer a solução do GSF. Segundo ele, a solução passa pela limpeza de todos os temas constantes do texto que ficaria apenas com a parte que traz a solução para o GSF.
Essa é uma possibilidade que foi levantada e poderá ser levada ao Congresso pelo ex-ministro Fernando Coelho Filho, no sentido de salvar pelo menos essa parte da medida que vence, na prátiva no próximo dia 30 de maio, já que na próxima semana há um feriado prolongado e, naturalmente, não há votações no plenário.
Menel, que participou da abertura da 15ª edição do Encontro Nacional do Setor Elétrico, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira, 23 de maio, afirmou que se não houver essa aprovação, qualquer outra solução para o GSF ficará apenas para 2019, pois a alternativa mais próxima de um votação ficaria para o PL 1.917, da portabilidade da conta de luz. E, continuou, como ao longo deste ano legislativo há, além das festas de São João no Norte/Nordeste, que são importantes para os políticos, uma Copa do Mundo a menos de um mês e as eleições, a perspectiva é de que qualquer projeto ficará para 2019.
“Eu sou um otimista, ainda há esperança, mas é difícil por conta de um ano legislativo curto”, admitiu ele em entrevista coletiva após a abertura do Enase 2018. “O GSF é nossa prioridade de curto prazo, pois temos cerca de R$ 7 bilhões em aberto no mercado de curto prazo e apenas 10% é liquidado. Essa situação causa distorções como empresas que não geram porque não vão receber e isso desestimula o mercado assim como o projeto de resposta da demanda”, acrescentou.
Menel ressaltou que a possibilidade de limpar o texto da MP 814 e deixar apenas o GSF pode ser a solução para o tema. Até porque, disse ele, não há resistência da oposição e sim às questões relacionadas à privatização da Eletrobras e a questão das distribuidoras da estatal. “Caso não ocorra essa alteração na MP pode-se incluir a solução do GSF no PL 1917, do deputado Fábio Garcia, mas isso ficaria para 2019, pois é difícil que passe no Congresso Nacional ainda este ano”, finalizou.
