A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou em reunião realizada nesta terça-feira, 20 de agosto, a abertura de audiência pública para colher subsídios e informações para a criação de regulamento para procedimentos e critérios para apurar a restrição de operação por constrained-off de usinas eólicas. A audiência, que acontece de 22 de agosto a 20 outubro, vai ser por intercâmbio documental.

O constrained-off é a redução de geração determinada pelo Operador Nacional do Sistema com relação a programada em função de limitações na transmissão ou por reserva operacional.  A ocorrência por ressarcimento pode ser por razões elétricas, quando ele acontece por ocorrências na transmissão depois do ponto de conexão das usinas com a rede básica ou por razões energéticas. A proposta vai definir qual tipo de eólica tem direito a ser ressarcida quando a redução na geração acontecer. A ideia inicial é que isso aconteça sempre que houver razões energéticas e que seja após um gatilho de 14 horas em um mês.