O Ministério de Minas e Energia (MME) remarcou para 30 de abril de 2020 os leilão de energia elétrica para substituição de termelétricas existentes por tecnologias mais modernas. Consequentemente, outros prazos relativos a entrega de documentações foram estendidos. Serão realizados dois leilões sequenciais, primeiro o A-4 e depois o A-5, com prazo de fornecimento de 15 anos. A iniciativa inédita prevê a substituição das usinas termelétricas a diesel por usinas a gás natural, que são consideradas mais baratas e menos poluentes.
Os documentos dos empreendimentos a gás natural, exclusivamente, terão até 7 de janeiro para apresentar os dados necessários sobre a viabilidade do fornecimento do combustível. Com isso, o protocolo com o parecer da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá ser apresentado à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) até as 12 horas do dia 18 de fevereiro de 2020. Os preços que formam a parcela do Custo Variável Unitário, sob a responsabilidade dos empreendedores, deverão também ser informados até as 12h do dia 18 de fevereiro.
Por outro lado, chama atenção o período para as distribuidoras declararem demanda para os leilões, que foi antecipado para 22 a 31 de janeiro de 2020. O prazo anterior era de 3 a 10 de março de 2020. Uma nova regra também foi incluída para os empreendimentos marginais. “Caso a quantidade de lotes do empreendimento marginal supere a quantidade demandada do produto, não haverá contratação de qualquer lote proveniente deste empreendimento”, diz a Portaria n° 428/2019, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 25 de novembro.
