Um processo fundamental dentro do contexto de um mercado de energia diário para a operação do sistema elétrico é a formação de preço, com os despachos econômicos por custo ou oferta podendo ser processos equivalentes, mas com o ponto chave de atribuição de responsabilidades que produzam sinais econômicos e compromissos para o bom funcionamento dos ambientes de contratação. Esse foi um dos pontos abordados no workshop “Market Design” – Desenhos de Mercado de Eletricidade, realizado na manhã da última quarta-feira (22), na PUC-Rio, que trouxe também assuntos como monitoramento do poder de mercado, interação entre mercado spot e de contratos, taxas de carbono e a importância dos preços de tempo real.
Ex-presidente da EPE e atual CEO da PSR Consultoria, Luiz Augusto Barroso apresentou o tema “Mecanismo de formação de preços: Alternativas para despacho por ofertas e desafios”, onde ponderou sobre aspectos positivos e negativos de cada modelo, explicando que o que motivaria o país a migrar para a oferta de preços é o trauma do GSF, com muita gestão centralizada de riscos, e com o governo e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) tidos como market makers.
”Se quisermos um mercado liberalizado devemos ir para o despacho por preços, deixando o cidadão resolver os riscos dele. É uma discussão de 18 anos”, lembra Barroso. Uma alternativa, segundo ele, seria mudar para um despacho de preços onde os agentes teriam cotas virtuais e poderiam gerenciar o processo da forma como quisessem, enquanto o ONS cuidaria da parte física.
Hoje o Brasil e toda América Latina, exceto Colômbia e México, funcionam com o despacho por custo, onde o sistema recebe as informações e precifica a partir de um algoritmo que processa esses dados, o que facilita na previsão de preços e estudos operativos, mas que é muito mais lento para reagir a mudanças no mercado, além de exigir maior confiança e previsibilidade e ações do governo e do Operador, que segue responsável pelo risco hidrológico.
Já no modelo por preço, os dados são fornecidos pelos agentes, baseado na flutuação natural das transações comerciais dentro do próprio mercado. “O desafio é corrigir e validar essas informações de entrada dos agentes, com aderência dos preços à realidade e incentivo a inovação”, afirma o CEO, lembrando que na CP33 muitos players demonstraram entender que é possível seguir com o despacho por custo, e outros preferindo minimizar o risco de interferência, passando para um esquema mais robusto e transparente de oferta de preços, mas que impõe uma dificuldade maior com estudos e projeções, além de ser vulnerável ao chamado poder de mercado.
“Hoje existem muitas ações do Operador e pelo regulador para inibir a questão do poder de mercado. A própria implementação do preço horário tem uma preocupação que gere volatilidade por conta da informação que o operador coloca no modelo”, avalia o executivo, afirmando que o modelo é muito positivo para o país e que ele poderia já ter começado a partir do preço semi-horário.
Perguntando ao final de sua apresentação sobre qual seria o primeiro passo para iniciar um bom mercado no país, Barroso respondeu inicialmente com outra pergunta para provocar a plateia: “Qual mercado a gente quer? Claro que todo mundo quer oferta de preços, pois todo risco é jogado para o consumidor. O mercado hoje é muito confortável para algumas partes”, disse. “Para organizarmos ele melhor, o primeiro passo é a formação de preços, ou dar uma última chance ao despacho de custos, dentro de uma boa governança, com o processo sendo bem coordenado”, finalizou.
