A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado informou nesta sexta-feira (6) que decidiu sair do Fórum do Gás Natural por não concordar com o novo modelo de governança aprovado em fevereiro, e por entender que o fórum deveria trabalhar pelo fortalecimento de todos os elos da cadeia produtiva. Na carta em que comunica a desfiliação do grupo no dia 27 do mês passado, o presidente executivo da Abegás, Augusto Salomon, fala em “possíveis riscos envolvendo planejamento energético e regulatório.”
“Buscando o atingimento de seus objetivos, as deliberações do Fórum devem ser pautadas pelo princípio democrático e plural de forma a garantir a maior amplitude em relação aos seus representados, abarcando os interesses dos envolvidos na implementação do Novo Mercado de Gás, sem privilegiar determinada classe ou segmento”, afirma Salomon.
A decisão da Abiape (produtores independentes de energia elétrica), da Abraceel (comercializadores de energia), da Abividro (indústria de vidro) e da Abrace (grandes consumidores industriais de energia e consumidores livres) de promover alterações na missão, visão e princípios do grupo, para dar ênfase à abertura de mercado e à redução de barreiras regulatórias, foi aprovada em reunião no mês passado. A indústria e as associações do setor elétrico defendem um maior protagonismo no processo de harmonização das regras do segmento de distribuição, que é regulado pelos estados.
Para a Abegás, a apresentação de um texto elaborado unilateralmente e sem discussão prévia e construção conjunta “vai de encontro ao ambiente democrático e plural que (acredita-se) respaldaram a criação do Fórum de Gás.”
O executivo diz na carta que “a construção de um Novo Mercado de Gás – praticamente do zero – encerra desafios em todas as suas fases”, que “precisam ser enfrentados a partir de um processo democrático com a participação de todos os segmentos de gás natural.” Acrescenta que foi por acreditar que haveria ambiente adequado ao debate e ações voltadas à abertura do mercado de gás, considerando o equilíbrio econômico-financeiro, a modicidade tarifária, a universalização do serviço e o respeito aos contratos de concessão que reiterou seu compromisso com o grupo.
Salomon sustenta ainda que a Abegás não pode se afastar do objetivos institucionais que é zelar pelos direitos e interesses dos associados. Mas afirma que permanece “à disposição para novos debates e reflexões acerca do mercado que possam ser considerados relevantes.”
