O Ministério de Minas e Energia (MME) deverá anunciar nos próximos dias o adiamento dos leilões de energia existente A-4 e A-5, que estavam programados para acontecer simultaneamente em 30 de abril, confirmaram três fontes ligadas à cúpula do setor elétrico.
O adiamento ocorre em meio ao cenário de incerteza econômica agravada pela crise sanitária da pandemia do novo coronavírus. Com as cidades em lockdown, o comportamento futuro do consumo de energia se tornou nebuloso para a tomada de decisão.
No Brasil, já se verifica quedas bruscas no consumo da ordem de 14% no Sistema Interligado Nacional (SIN). O Banco Central cortou sua projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) a zero em 2020, ante crescimento de 2,2% calculado em dezembro.
A aprovação dos editais deveria ter acontecido na última terça-feira (24/4), porém a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retirou os processos de pauta antes da reunião colegiada. A agência teria uma última oportunidade para aprovar os editais na próxima terça-feira, 31, uma vez que as regras exigem que os editais sejam publicados 30 dias antes da realização do leilão.
De acordo com uma segunda-fonte, os processos foram retirados de pauta por solicitação da secretária executiva do MME e não voltarão à pauta na próxima semana.
“O momento não é adequado para a tomada de decisão de investimento, tendo em vista a elevada incerteza na demanda, no câmbio, nos preços de combustíveis”, afirmou um outro interlocutor.
Os leilões foram desenhados para contratação exclusiva de usinas termelétricas, alimentadas por carvão mineral nacional e a gás natural, com prazo de suprimento de 15 anos.
Os certames têm um papel estratégico, pois visa modernizar e reforçar o parque termelétrico do país, em um cenário em que diversos contratos caros de térmicas estão terminando nos próximos anos e as fontes renováveis (eólica e solar) ganham mais espaço na matriz brasileira.
Além disso, as usinas atuariam como âncoras para apoiar o desenvolvimento do mercado de gás natural no Brasil. Procurado pela reportagem, o MME não respondeu aos questionamentos até o fechamento da matéria.
A Empresa de Pesquisa Energética havia cadastrado 76 projetos (36 GW de capacidade instalada) para o leilão A-4 e 82 projetos (43 GW de oferta) para o leilão A-5. No entanto, verifica-se um total de 87 projeto individuais, considerando que um mesmo projeto pode estar cadastrado em ambos os certames.
