Inclusão do GSF ainda não tem consenso no Senado

Urgência de aprovação do tema tem sido defendida pelo senador Marcos Rogério

Ainda não houve consenso entre os líderes partidários para a inclusão do Projeto de Lei 3.975 na pauta do Senado. A urgência da proposta que dá tratamento ao débitos do GSF tem sido defendida pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), que solicitou a inclusão do projeto no sistema de deliberação remota em ofício enviado no dia 28 de abril ao presidente da casa, Davi Alcolumbre. O assunto, no entanto, não andou desde então.

Desde o início da pandemia do coronavírus, a pauta do Senado tem sido construída semanalmente pelos partidos, que levam os temas que pretendem incluir nas sessões virtuais. Há também a inclusão de itens da pauta econômica, mas tudo depende de consenso entre as lideranças para entrar na lista das matérias a serem deliberadas, principalmente se o assunto não é compreendido como relacionado ao cenário.

No ofício a Alcolumbre, Marcos Rogério expõe as razões que justificariam a inclusão do projeto na pauta da casa. Segundo assessores próximos, ele tem se empenhado em demonstrar no Senado que o GSF guarda relação com o momento econômico do setor elétrico, que tem passado por uma crise de liquidez.

Rogério destacou que existe uma judicialização envolvendo a questão do risco hidrológico e o mercado de curto prazo “tem funcionado há cinco anos de maneira precária, quase que paralisado”, o que levou aos problemas de liquidez.

“Essa situação, que já era danosa para o setor elétrico, ficou ainda pior com os efeitos econômicos da pandemia da COVID-19”, disse o senador, acrescentando que além de permitir alívio de caixa, a solução para o impasse pode diminuir a quantidade de recursos demandados junto à União para socorro às empresas.

“Frise-se que equacionar pela via legislativa a questão do GSF permitiria ao Senado Federal protagonismo na resolução de matéria relevante do setor elétrico”, reiterou lembrando que o setor é uma atividade econômica de capital intensivo e que a aprovação do projeto de lei, além enfrentar os efeitos econômicos da pandemia pode regularizar o fluxo de investimentos, com a capitalização do setor para a retomada do país no pós-covid.