O presidente da AES Tietê, Ítalo Freitas, apoia a proposta do Governo Federal para pôr fim ao subsídio concedido às fontes renováveis, porém, pondera que não seria coerente por parte dos legisladores manter ou criar incentivos para tecnologias com alta pegada de carbono, como a geração termelétrica.
“A função do subsídio é fomentar uma tecnologia que ainda está em desenvolvimento. Na minha opinião, as tecnologias renováveis, principalmente eólicas, já estão bem desenvolvidas”, disse o executivo em live promovida pelo jornal Valor Econômico nesta segunda-feira, 14 de setembro.
“Outra coisa que acho importante é a questão da isonomia. Não faz sentido tirar subsídio de uma geração renovável e aumentar o subsídio para uma geração térmica com alta pegada de carbono”, criticou.
A Medida Provisória 998, editada em 1º de setembro de 2020 pelo Governo Federal, sob o slogan de “MP do Consumidor”, traz em um dos seus comandos a proposta de eliminar o subsídio à produção renovável de energia elétrica em 2021. O benefício é concedido aos geradores de fontes renováveis na forma de desconto (50% a 100%) nas tarifas pelo uso dos sistemas de transmissão (TUST) e distribuição (TUSD); mas que, por outro lado, oneram todos os consumidores de energia, podendo se tornar uma conta impagável no futuro dado ao ritmo de crescimento de R$ 500 milhões por ano.
Freitas destacou a importância das fontes renováveis tanto no contexto global ao contribuir para descarbonização da matriz energética mundial, como do ponto de vista local, gerando desenvolvimento econômico, emprego e renda a regiões remotas do país, em que a terra muitas vezes tem pouca capacidade produtiva devido às condições climáticas desfavoráveis. Por outro lado, sobra vento e sol, o que fez várias empresas de energia investirem bilhões no desenvolvimento de projetos, construção e operação de parques eólicos e usinas solares.
Do ponto de vista sistêmico, as fontes renováveis desafiam a operação da rede elétrica devido a sua baixa inércia, ou seja, capacidade de contribuir para manutenção da frequência de 60 Hertz (Hz), pontuou o CEO da AES Tietê. A variabilidade das fontes desafiam a manutenção dessa inércia, podendo causar eventos inesperados ao suprimento elétrico.
Freitas disse que esse equilíbrio pode ser alcançado com a utilização de sistemas de armazenamento de energia por baterias e hidrogênio. Cobrou do governo brasileiro incentivos para o desenvolvimento de tecnologias que podem reequilibrar o sistema sem gerar emissões adicionais de poluentes na atmosfera.
