A falha interna de um  transformador e/ou a coordenação de isolamento inadequada na subestação Macapá pode ter causado o curto-circuito que provocou o apagão no Amapá no dia 3 de novembro. A conclusão é do Relatório de Análise de Perturbação, apresentado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico nesta segunda-feira, 7 de dezembro.

O documento traz 34 determinações que deverão ser cumpridas por diversos agentes, sendo 13 para a Linhas de Macapá Transmissora de Energia, responsável pela subestação; seis para a Eletronorte; quatro para a hidrelétrica Ferreira Gomes; cinco para a Companhia de Eletricidade do Amapá; duas para a Energest (UHE Cachoeira Caldeirão), e quatro para o próprio operador.

Segundo o ONS, o acidente “foi resultado de contingência múltipla” e aconteceu um dia antes da data final prevista pela concessionária para por em operação um transformador que estava desativado. Ele teve início com a ocorrência de curto-circuito na fase B do transformador trifásico TR1, seguido de explosão e incêndio. O transformador TR2 da subestação  estava parado para manutenção desde dezembro de 2019 e o TR3, que estava em operação, sofreu sobrecarga e também foi avariado, desconectando o estado do Sistema Interligado.

A LMTE terá que fazer um diagnóstico sobre a origem da falha no primeiro equipamento, em relatório que será entregue até março de 2021 para aprovação do ONS e encaminhamento posterior à Agência Nacional de Energia Elétrica.

O atendimento às cargas da CEA, em Macapá, contempla o critério de segurança N-1, com dois transformadores ativos e um de reserva. Em razão do blecaute, o ONS e a Empresa de Pesquisa Energética avaliam a adoção de critérios de confiabilidade mais rígidos não apenas para a capital do Amapá, mas também para outras localidades mais distantes, que operam na ponta de linha.

Em nota técnica entregue no dia 26 de novembro ao Ministério de Minas e Energia, a EPE sugere alternativas para a implantação de redundância no estado, adotando o critério N-2. A proposta em estudo é de implantação de uma segunda subestação da Rede Básica em Macapá. Essa instalação poderá estar conectada às duas linhas de transmissão que vem de Manaus para Macapá, ou ainda, estar ligada tanto às linhas do SIN quanto às que transportam energia das hidrelétricas situadas na parte norte do estado.

O diretor-geral do operador, Luiz Carlos Ciocchi, admitiu em entrevista coletiva no Ministério de Minas e Energia que o ONS sabia que o transformador estava desligado há meses. O executivo disse que o órgão seguiu o que está previsto nos procedimentos de rede.

A LMTE tinha estabelecido o dia 4 de novembro como data limite para que o equipamento entrasse em operação, e até a véspera da ocorrência o operador acreditava que ele estaria pronto para ser religado, disse Ciocchi.

Segundo o diretor do ONS, o RAP é um relatório técnico que, a exemplo do que acontece nas apurações de acidentes aéreos, procura entender o que aconteceu, quais são as causas e o que deve ser feito para que aquele acidente não ocorra novamente. “Como disse o ministro, não estamos procurando culpados, mas existem os responsáveis”, afirmou, lembrando que no setor elétrico todo agente responde pelas instalações que opera, e a LMTE já sofreu até penalidades de redução de receita pela indisponibilidade dos equipamentos.

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, informou que a agência instaurou dois processos de fiscalização para apurar as responsabilidades pelo blecaute. O primeiro na LMTE, com inspeção in loco na subestação Macapá nos dias 4 de novembro e 4 de dezembro e visita ao centro de operações da transmissora em Florianópolis (SC) nos dias 2 e 4 de dezembro.

Foi feita ainda uma fiscalização no ONS em 20 e 23 de novembro. O próximo passo será a elaboração de relatório e a emissão de termos de notificação para que o agentes apresentem explicações. O processo pode resultar na emissão de auto de infração com aplicação de multas, entre outras penalidades, o que pode acontecer em até 140 dias.

Pepitone informou que em março desse ano a agência enviou um ofício a todas as transmissoras exigindo um plano de ação para evitar problemas durante a pandemia. Entre essas concessionárias estava a LMTE. A Aneel suspendeu no dia 11 de novembro a receita associada ao transformador 2 da transmissora nos meses de fevereiro a novembro de 2020, com dedução de R$ 385 mil em encargos de uso.