Levantamento feito pela Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres identificou potencial de redução no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético da ordem de R$ 2 bilhões em 2021. A entidade sugere que com maior controle dos subsídios concedidos e adequações é possível reduzir o custo pago pelo consumidor esse ano.
As cotas a serem pagas pelos consumidores podem chegar a quase R$ 20 bilhões, segundo proposta apresentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica em consulta pública. O orçamento total previsto pela agência é da ordem de R$ 24 bilhões, considerando receitas e despesas.
O presidente executivo da Abrace, Paulo Pedrosa, lembrou nesta terça-feira (2), durante a reunião semanal da Aneel, que a composição da conta CDE é importante para a competitividade da indústria. “Esse mês, nossos associados estão pagando R$ 80 ou mais de Encargos de Serviços do Sistema e CDE. Isso num país que fez leilões e comprou energia eólica e solar a menos de R$ 100. É uma situação muito incomoda para a indústria nacional o peso desses encargos.”
A Abrace alerta para a necessidade urgente de fiscalização dos descontos tarifários na distribuição, concedidos a consumidores rurais, empresas de saneamento básico e irrigação. Para a associação, os subsídios concedidos a essas atividades podem estar sendo superestimados. Uma avaliação de apenas dois anos na área de concessão de algumas distribuidoras identificou possibilidade de retirada de aproximadamente R$ 360 milhões em despesas.
A Conta de Consumo de Combustíveis, que subsidia a geração termelétrica nos sistemas isolados, é outra grande rubrica da CDE que também pode ser redimensionada, bastando para isso adequar o orçamento da conta aos marcos temporais previstos em lei, em decreto e em regulamentos, alerta o diretor técnico da associação, Filipe Soares.
“Temos ali [no orçamento], por exemplo, padrões de eficiência para usinas que estão no sistema isolado de Roraima que, em nosso entendimento, não estariam de acordo com benefícios concedidos por lei, e até mesmo previsão de despachos de usinas caras, como a de Itacoatiara, no Amazonas, que estariam previstas para geração no sistema isolado o ano todo, enquanto a própria distribuidora previu a geração em apenas um mês do ano.”
Seria preciso promover ajustes ainda nos valores de rubricas como o programa de universalização Luz para Todos. Segundo a Abrace, o previsto pela Aneel em 2021 é maior do que o orçamento aprovado pelo Ministério de Minas e Energia para a política pública.
