A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou o edital dos leilões de energia existente A-4 e A-5. Os certames estavam previstos para 11 de junho, mas tiveram a data alterada para o dia 25 do mês que vem, o que exigiu também mudança na data dos leilões de energia nova A-3 e A-4, remarcados para 8 de julho.
Para o A-4 e o A-5 foi estabelecido um Custo Marginal de Referência de R$ 318,00/MWh. O mesmo valor foi definido como preço inicial dos certames, que serão realizados de forma sequencial na plataforma virtual da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.
Os leilões são destinados à contratação de energia de usinas térmicas a gás natural ou a carvão mineral nacional. Os empreendimentos devem substituir usinas a carvão, a gás, a óleo diesel e a óleo combustível cujos contratos tem vencimento a partir de 2021, com um maior número terminando em 2023.
Os contratos terão duração de 15 anos, com início de suprimento em janeiro de 2025 para o A-4 e em janeiro de 2026 para o A-5.O Ministério de Minas e Energia excluiu o limite máximo de inflexibilidade das usinas participantes do certame, que era de 50%. Com isso, poderão entrar na disputa empreendimentos totalmente inflexíveis.
Um ponto incluído no edital estabelece que o preço de lance deverá ser bruto e não deverá incorporar, deduzir ou prever eventuais benefícios setoriais. Essa dedução será feita na contabilização da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.
Será utilizado como critério de classificação a margem de escoamento da transmissão. Podem participar dos leilões empreendimentos em operação comercial na data de publicação do edital ou com previsão de entrada em operação comercial até dezembro cde 2024 (A-4) e até dezembro de 2025 (A-5).
Empresas como Petrobras, EDF, Raizen, Copel e Neoenergia apresentaram projetos nas cinco regiões do país. Foram cadastrados na Empresa de Pesquisa Energética 88 projetos únicos, sendo 70 para participação no A-4 e 79 no A-5. Eles somam 43,3 GW de oferta.
