Com a discussão tarifária no foco principal, o Energy Report de maio considera ser fundamental revisitar o modelo do setor elétrico de modo a reduzir a importância das chamadas ‘heranças malditas’ na composição da tarifa de energia. De acordo com o relatório produzido pela PSR, é fundamental que se adotem medidas efetivas para reduzir ou eliminar os custos que não estão relacionados diretamente com a prestação eficiente dos serviços de fornecimento de energia.
Outro alerta feito no Energy Report é sobre a importância de evitar que novos custos sejam incorporados no futuro, para que as tarifas não sejam eternamente oneradas. “É preciso reduzir as ineficiências do presente e evitar contratar novas ineficiências para o futuro”, diz o ER. A modernização do modelo do setor é vista como crucial para que temas como a transição energética, o empoderamento do consumidor e a digitalização das redes se perpetuem, além da eletrificação da economia. Para a consultoria, o PL 414 é visto como um início desse processo, que deverá também ser seguido por mudanças regulatórias e legais.
O relatório estima que o aumento médio nas tarifas dos consumidores residenciais de 2022 fique em 20%. A previsão não leva em conta efeitos de eventual segunda tranche da Conta Escassez Hídrica, nem dos efeitos na CDE da privatização da Eletrobras. A estimativa considera o repasse pelas distribuidoras de cerca de R$ 9 bilhões em créditos de PIS/COFINS. A previsão da PSR para reajuste médio está em linha com a da Agência Nacional de Energia Elétrica, de 18%. A substituição da Bandeira Escassez Hídrica pela Verde ainda resultará em uma redução média nas faturas dos consumidores próxima a 2%.
O relatório também aborda a Conta de Desenvolvimento Energético, que saiu de R$ 16 bilhões em 2017 para R$ 32 bilhões em 2022. Os maiores destaques estão com a conta de consumo de combustível e os descontos de Tust e Tusd. Entre 2017 e 2022, a CCC cresceu 140%, mesmo com as interligações. “Embora a intuição nos levasse a crer que haveria uma redução neste antigo encargo por sua natureza , a complexidade da legislação que rege a CCC a torna capaz de se manter viva e próspera ao longo dos anos, o que sinaliza a necessidade de revisão profunda das regras vigentes’, diz o relatório.
Sobre o subsídio às fontes incentivada, o ER lembra que há um alto número de projetos com pedido de parecer de acesso na Aneel para manter o subsídio, somando 200 GW, valor maior que a toda a capacidade instalada atual do sistema. A expectativa é que nem todos os projetos entrem no SIN dentro do prazo estipulado pela lei, mas como boa parte deve ter êxito, deve haver um aumento nos subsídios antes mesmo que de fato. comecem a cair
