Revisão judicial de atos de agências reguladoras: reflexões a partir das decisões monocráticas de Ministros do STJ e STF no caso do GSF
A relevância da referida decisão avança para muito além do setor elétrico, reacendendo os recorrentes questionamentos sobre o limite do controle exercido pelo Poder Judiciário sobre atos administrativos
Entenda melhor o assunto
-
PolíticaAs transmissoras têm direito a indenização dos ativos não amortizados ou não depreciados?
30 de março de 2026 -
EmpresasAdvogados fundam novo escritório exclusivo para energia
22 de agosto de 2023 -
ExecutivoReforma do setor: advogados apontam viabilidade jurídica da proposta
12 de julho de 2017 -
JudiciárioO risco da regulação do setor elétrico pelo Judiciário
22 de junho de 2017
Últimas Notícias
-
DistribuiçãoAneel forma maioria pela caducidade da Enel, mas diretor geral pede vista
17 de novembro de 2026 -
DistribuiçãoAneel aprova resolução que regula faturamento do encargo complementar de recursos
17 de novembro de 2026 -
DistribuiçãoAneel suspende votação sobre compartilhamento de postes
17 de novembro de 2026 -
GeraçãoReservatórios do Sudeste/Centro-Oeste operam com 55,2% da capacidade
17 de novembro de 2026

