Urias Martiniano Neto, advogado,
Sócio do Regulatório de Energia Elétrica do escritório Tomanik Pompeu Sociedade de Advogados
Governo Federal regulamenta concessões da Lei nº 12.783, de 11.01.2013
O Governo Federal expediu 2 (dois) decretos para regulamentar as concessões da Medida Provisória nº 579, de 11.09.2012, convertida na Lei nº 12.783, de 11.01.2013
13 de novembro de 2017, às 11h25
Tempo de leitura: 7 minutos
Entenda melhor o assunto
-
DistribuiçãoLight deixa RJ após aumento de capital de R$ 1,24 bi
23 de junho de 2026 -
OperaçãoAbrate defende indenização a transmissoras no processo de renovação
26 de maio de 2026 -
DistribuiçãoSilveira admite que pode haver saída negociada para Enel
08 de abril de 2026 -
DistribuiçãoLight avança na renovação de concessão
23 de março de 2026
Últimas Notícias
-
Geração
Brasil cai para 5º lugar no mercado solar global com desaceleração da expansão
24 de junho de 2026 -
BiomassaBiometano pode chegar a 8 milhões m³/dia no Brasil até 2030, aponta Abiogás
24 de junho de 2026 -
PolíticaReceita de transmissão aumenta 9,4% no ciclo 2026-2027
24 de junho de 2026 -
DistribuiçãoMetodologia do Fator X entra em discussão na Aneel
24 de junho de 2026