Urias Martiniano G. Neto, advogado,
Sócio do Regulatório de Energia Elétrica do escritório Tomanik Pompeu Sociedade de Advogados
As principais disposições da Medida Provisória nº 814, de 28/12/2017
Em 29.12.2017, foi publicada a Medida Provisória nº 814, de 28.12.2017 (“MP nº 814/2017”), cujo objetivo foi alterar a (i) Lei nº 12.111, de 09.12.2009[1]; e (ii) Lei nº 10.438, de 26.04.2002[2], bem como (iii) revogar o § 1º do art. 31 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Registre-se que, nos termos do […]
08 de janeiro de 2018, às 14h30
Tempo de leitura: 4 minutos
Entenda melhor o assunto
-
ExecutivoNova MP cria teto para CDE e limita contratação de térmicas
11 de julho de 2025 -
ExecutivoAção no STF não pretende rever privatização da Eletrobras, afirma Silveira
08 de maio de 2023 -
GeraçãoAcionistas indicam nomes após renúncia coletiva no conselho da Eletrobras
20 de junho de 2022 -
Empresas
BNDES adia audiência pública da Eletrobras para 2022
20 de dezembro de 2021
Últimas Notícias
-
ExpansãoRS lança plano de transição para reduzir dependência do carvão
22 de junho de 2026 -
PolíticaCNI inclui blindagem de agências em proposta a presidenciáveis
22 de junho de 2026 -
OperaçãoPMO de junho mantém projeção de alta na carga em 0,9%
19 de junho de 2026 -
Empresas
Aneel habilita UTE Monte Fuji M1 no leilão de reserva de capacidade
19 de junho de 2026
