Jean Albino e Gustavo Kaercher Loureiro,
Consultor e sócio do Souto-Correa Advogados
Caso Fortuito e Força Maior nos contratos de compra e venda de energia? Provavelmente não, mas isso não significa o fim da história (Parte I)
O contrato é uma figura inventada pelo direito e por ele disciplinada. Mas todo contrato traduz ou veicula uma determinada operação econômica.
Entenda melhor o assunto
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