Urias Martiniano Garcia Neto, advogado,
Sócio de Energia Elétrica do escritório Tomanik Martiniano Sociedade de Advogados
As principais disposições da Lei nº 14.120/2021
A conclusão inarredável é que a conversão da Medida Provisória nº 998, de 2020 na Lei nº 14.120, de 2021, representa um grande avanço e vitória ao setor elétrico, porém, existem ainda inúmeros pontos a serem ajustados no modelo setorial
10 de março de 2021, às 10h
Tempo de leitura: 9 minutos
Entenda melhor o assunto
-
ExecutivoFase lança carta aos presidenciáveis com foco na competitividade da energia
18 de junho de 2026 -
ExecutivoMinistério quer enfrentar três desafios na reta final de governo
17 de junho de 2026 -
EmpresasENASE promove meetups entre agentes e a governança do setor elétrico
22 de maio de 2026 -
ExecutivoPSR classifica 2026 como um ano de agenda intensa no setor
18 de fevereiro de 2026
Últimas Notícias
-
Expansão
Aneel mantém multa de R$235,6 mi por inexecução da UTE Rio Grande
21 de julho de 2026 -
GeraçãoANP autoriza Celba a importar GNL
21 de julho de 2026 -
EmpresasCustos de sistemas de armazenamento de energia caem 53% no Brasil
21 de julho de 2026 -
ExecutivoFlexibilidade será o diferencial nos futuros leilões de energia, diz presidente da EPE
21 de julho de 2026