Regulação

Regra obriga distribuidoras a investir compensação não paga a consumidor durante intervenção

Braga defende limitação do impacto do GSF a 10% da garantia física das usinas

Normas de contratação do sistema de transmissão são reunidas pela Aneel em um único regulamento

Aneel revoga autorização de cinco projetos eólicos no Maranhão

Audiência pública sobre déficit hídrico é prorrogada, avisa Aneel

Cemig deve recorrer da decisão sobre Jaguara

Aneel fixa CVU da UTE Santa Bloco II em R$ 898,56/MWh

TCU vai fiscalizar aplicação de recursos federais em Belo Monte

Aneel vai acompanhar cronogramas de vencedores de projetos estruturantes

TCU: Medida que suspende prorrogação de concessões deve ser analisada no próximo dia 8

STJ nega recurso para Cemig que terá de devolver concessão da UHE Jaguara

Eficiência energética terá mais recursos no MME