Regulação

Dilma publica decreto regulamentando renovação de concessões das distribuidoras

MME avança no processo de revisão de garantias físicas

Mudança adequa regra de desconto para irrigação e aquicultura

Aperfeiçoamento do acesso a rede de distribuição entra em audiência pública

MME cria GT para acompanhar de obras da Rio 2016

Escolha de presidentes de estatais terá que passar pelo Legislativo, sugere projeto de lei

MME autoriza eólica da Chesf na Bahia a emitir debêntures

Comissão da Câmara aprova regra de cobrança do ICMS de consumidor microgerador de energia

MME determina Cemig como responsável por usinas que serão relicitadas

Orçamento do ONS para segundo semestre entra em Audiência Pública da Aneel

Aneel passa a receber documentos originais por meio de protocolo digital

Aneel aprova audiência para revisão de norma sobre prestação de serviços ancilares