Regulação

Aneel aprova extensão de outorga de usinas do MRE

Aneel muda prazos para cumprimento de resolução sobre direitos do consumidor

Aneel suspende resolução que homologava RAP da RBSE no limite do prazo legal

O papel das distribuidoras no processo de modernização do setor elétrico

Conta Bandeira vai repassar R$ 82,7 milhões para distribuidoras credoras

ICMS sobre TUSD, TUST e Encargos Setoriais: Considerações iniciais sobre as implicações da Lei Complementar 194/2022

Aneel atualiza enquadramento de interligação no AM ao SIN no rateio da CCC

Aneel dá aval para aprimoramento do sinal locacional da Tust e Tusd

Aneel nega reequilíbrio de contrato, mas concede medida cautelar para UTE do PCS

Como o desenvolvimento de novos negócios no setor de transmissão elétrica pode afetar os deságios nos próximos leilões

Aneel aprova metodologia provisória para constrained-off de UFVs

Revisão da RAP para transmissoras é aprovada