A decisão do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, de receber representantes de associações empresariais do setor elétrico para um primeiro encontro no último domingo, 15 de maio, causou boa impressão entre os participantes. “A opinião de todos é que foi muito positivo” avaliou o coordenador do Fórum das Associações do Setor Elétrico e presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia, Mário Menel.
A reunião foi de apresentação do ministro aos agentes, quando lideranças de diferentes segmentos do setor anunciaram, em linhas gerais, algumas de suas preocupações. Menel, por exemplo, lembrou que há problemas urgentes a serem enfrentados, como a sobrecontratação de energia das distribuidoras; a questão do excludente de responsabilidade da hidrelétrica de Belo Monte; a guerra de ações judiciais do setor; o mau funcionamento do mercado, que tem a inadimplência mensal de mais de R$ 1 bilhão na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, ainda em consequência dos débitos do risco hidrológico (GSF).
O presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica, Guilherme Velho, disse que o ministro se mostrou uma pessoa que valoriza a inovação, está disposta a ouvir os agentes, tem consciência da complexidade e sabe das implicações que cada decisão tem para o setor. O executivo apresentou durante o encontro um elenco de temas para discussão, definidos pela Apine.
Ele inclui as sobras de energia no mercado; a questão das garantias de recebíveis dos investidores; a migração de consumidores para o mercado livre; a contratação da expansão num ambiente em que há um número crescente de consumidores que se tornaram livres; a geração distribuída; os atrasos nas obras de transmissão; a necessidade de licença prévia pra esses empreendimentos e a regulamentação da atenuação dos custos do GSF, prevista na Lei 13.203.
Para o presidente da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, Paulo Pedrosa, o ministro conseguiu na reunião ganhar a torcida do setor. “Ele, de certa forma, reconheceu que o setor elétrico é um grande case do Brasil”, disse Pedrosa. O executivo destacou que hoje o consumidor e o Tesouro estão esgotados. O presidente executivo da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia, Reginaldo Medeiros, relatou que a reunião foi dinâmica, porque foram dados até dez minutos para que cada associação apresentasse suas prioridades. Ele contou que a equipe que o ministro deve anunciar até a próxima quarta-feira, 18, deve ser composta por gente do mercado.
O conselheiro da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa Luiz Otávio Koblitz observou que esta não foi uma transição normal de governo, mas o setor teve sorte com o ministro escolhido para o MME. “Meu entendimento é que o mercado vai se surpreender muito positivamente com ele ao longo dos próximos meses”, completou Koblitz. Segundo ele, os participantes saíram motivados da reunião.
