Ampla tem pedido de RTE negado pela Aneel

Distribuidora alega que despesas não cobertas pela tarifa somavam R$ 366 mi em setembro de 2015

Com o mesmo argumento usado em processo semelhante da AES Eletropaulo (SP), a Agência Nacional de Energia Elétrica negou pedido de Revisão Tarifária Extraordinária da Ampla (RJ). A distribuidora alegou descasamento entre os custos e a receita tarifária e informou que as despesas não cobertas pela tarifa somavam R$ 366 milhões até setembro de 2015.

Para a agência, o déficit estimado até o próximo processo tarifário em março é de R$ 320,9 milhões, equivalente a 41% do Ebitda regulatório (Lucro antes de Juros, Impostos, Depreciação e Amortização) e 23% da Parcela B.

Em março do ano passado, a Ampla foi autorizada a aplicar aumento médio de tarifas de 37,34%. O reajuste anual refletiu a aplicação da revisão extraordinária aprovada pela Aneel para todas as concessionárias de distribuição. Ele considerou a atualização das cotas de custeio da Conta de Desenvolvimetno Energético, o aumento da tarifa de Itaipu e a revisão dos custos da energia para considerar as condições de contratação, em especial a compra de energia nos leilões de ajuste pelo valor máximo do Preço de Liquidação das Diferenças.

No pedido de aplicação de uma nova RTE pela Aneel, a concessionária alegou aumento das despesas com a CDE acima do valor previsto na tarifa; crescimento dos gastos com compra de energia, especialmente Itaipu; elevação dos custos da Parcela B, em razão da inadimplência acima do previsto; aumento das perdas técnicas e de custos financeiros, pela captação de empréstimos com remuneração superior à taxa Selic.

Segundo a Aneel, com a redução das despesas da CDE a partir de janeiro de 2016 a arrecadação da distriuidoras será R$ 30,9 milhões maior que o previsto na tarifa, entre janeiro e março desse ano. Considerando, no entanto, a arrecadação entre os processos tarifários de 2015 e 2016, há um déficit de R$ 75,5 milhões que será ressarcido à empresa no próximo reajuste.