O Ministério de Minas e Energia abriu consulta pública para fins de obter contribuições para o aperfeiçoamento da Portaria MME no 463, de 3 de dezembro de 2009, que trata da metodologia de cálculo e de revisão de garantia física de energia de usinas hidrelétricas não despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico.
As contribuições serão recebidas pelo ministério até o dia 29 de janeiro de 2016, por meio do correio eletrônico: consultapublica.portaria@mme.gov.br ou para o endereço: Ministério de Minas e Energia – Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético – Consulta Pública – Cálculo e Revisão de Garantia Física de Energia de Usinas Hidrelétricas Não Despachadas Centralizadamente – Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", 5º andar, CEP: 70065-900, Brasília-DF.
O ministério também divulgará em sua página na internet o relatório "Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas", com o objetivo de apresentar a metodologia e a base de dados a serem empregadas na revisão. As contribuições para o aprimoramento da proposta serão recebidas pelo ministério até o dia 24 de janeiro de 2016, por meio dos mesmos endereços.
