Mega leilão de LTs de 2016 entra em audiência pública

Certame é o maior da história recente e vai ofertar empreendimentos espalhados por todas as regiões do país. Prazo entre publicação do edital e realização será de 44 dias

O edital do leilão de transmissão 13/2015 vai ser objeto de audiência pública entre 16 de dezembro de 2015 e 15 de janeiro de 2016, na modalidade intercâmbio documental. O certame, que vai ser o maior dos últimos anos vai colocar em disputa 26 lotes, com linhas e subestações nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Mato Grosso, Minas Gerais, Tocantins, Paraíba, Piauí, Goiás, Espírito Santo, Santa Catarina, Pará, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro.

Nesse leilão, a principal mudança é o prazo de 44 dias entre a publicação do edital e a realização da Sessão Pública do Leilão. O prazo anterior era de 30 dias. O tempo maior vai permitir a formulação de propostas dos interessados de forma mais adequada, já que o número de projetos a serem leiloados é grande. Os empreendimentos deverão entrar em operação de 36 a 60 meses a partir da data de assinatura dos contratos. As contribuições à minuta do edital podem ser enviadas até o dia 15 de janeiro pelo e-mail ap080_2015@aneel.gov.br ou por correspondência para o endereço da ANEEL, na SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-110, em Brasília (DF). Veja aqui a lista completa dos lotes.