Ibama concede licença de operação para Belo Monte

Norte Energia poderá começar o enchimento do reservatório da hidrelétrica

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis autorizou nesta terça-feira, 24 de novembro, o enchimento do reservatório da hidrelétrica de Belo Monte (PA, 11.233 MW), no rio Xingu. A licença de operação obtida pela Norte Energia, responsável pela usina, está relacionada ao cumprimento de 41 condicionantes.

Em parecer técnico de 10 de setembro, o Ibama havia apontado 12 pendências impeditivas para a emissão da Licença de Operação. No entanto, de acordo com o órgão, a empresa apresentou as medidas que seriam adotadas.

Ainda segundo o Ibama, no último dia 12 de novembro, a presidência da Fundação Nacional do Índio encaminhou ofício na qual informa ter assinado com a Norte Energia um Termo de Cooperação para o cumprimento de exigências não atendidas. No documento, a Funai aponta que as "ações relacionadas ao Componente Indígenas necessárias, precedentes e preparatórias para o enchimento do reservatório e para a implementação do Trecho de Vazão Reduzida foram integralmente cumpridas".