É possível emitir TR para projetos de transmissão antes da licitação, garante Ibama

No caso do segundo bipolo de Belo Monte, prática representou um ganho de quatro meses no cronograma

Uma das críticas mais frequentes dos empreendedores é o longo tempo enfrentado para conseguir as licenças necessárias para iniciar a construção dos projetos de transmissão. A reclamação não é por acaso, afinal, 62,53% das obras no Brasil estão fora de cronograma, como apontou levantamento recente da Aneel. Porém, uma experiência realizada na licitação do segundo bipolo de Belo Monte pode representar um importante avanço se replicado para os demais projetos a serem licitados, inclusive contribuindo para reduzir o risco do investimento.

Segundo o diretor de licenciamento ambiental do Ibama, Thomaz Miazaki de Toledo, no edital do bipolo já foi inserido o Termo de Referência do estudo de impacto ambiental. “Só com isso a gente ganhou quatro meses em relação a outros projetos. Por exemplo, nas linhas do Madeira chegou a ter discussões de TR até 12 meses após o leilão”, diz.

O termo de referência estabelece as bases para a licença prévia. Na teoria, é o momento em que, muito claramente, são avaliados e apontados os impactos. Aqui também são definidas todas as medidas para mitigar os efeitos da construção de uma grande obra de infraestrutura, de forma que o empreendedor possa ter uma ideia do custo real da obra.

Toledo garante que antecipar o TR é viável para todos os projetos de transmissão. “O único empecilho é eu ter uma solicitação ao Ibama da emissão de TR para aquele projeto. A EPE fez isso no caso do segundo bipolo e a gente emitiu. É viável fazer isso para todos os projetos”, disse o diretor à Agência CanalEnergia após participar do XXI Simpósio Jurídico da ABCE, em São Paulo. 

Toledo afirma que 36 meses não são suficientes para implantar um projeto de transmissão no Brasil que precise passar por estudo de impacto ambiental. Hoje com todas as exigências e as limitações de pessoal do Ibama, leva-se 18 meses entre a realização do estudo e a emissão da licença de instalação. “Hoje a Aneel está revendo esses prazos. E temos nos esforçado para antecipar a abertura do processo de licenciamento ambiental”, destaca o diretor do órgão federal.

O leilão do segundo bipolo de Belo Monte foi licitado em julho deste ano e teve a chinesa State Grid como vencedora do contrato, após ofertar um deságio de 19% na Receita Anual Permitida, de R$ 988 milhões contra o teto de R$ 1,2 bilhão. O projeto custará aproximadamente R$ 7 bilhões para ser construído e deverá criar 16,8 mil empregos diretos. São 2.550 km de linhas de transmissão, duas subestações conversoras, com as obras que atravessarão os estados do Pará, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro. O prazo de conclusão é de 50 meses.