Ibama pode considerar avaliação de especialistas sobre estudos do Tapajós

Análise feita por especialistas para o Greenpeace pede a rejeição do EIA/Rima, acusado de omitir impactos negativos de UHEs na região

Em fase de avaliação do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental do aproveitamento hidrelétrico São Luiz do Tapajós, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis não descarta avaliar eventualmente um estudo paralelo apresentado por especialistas por encomenda do Greenpeace. O documento, que classifica como uma farsa o EIA/Rima apresentado por um grupo de empresas coordenado pela Eletrobras, foi entregue ao diretor de licenciamento do Ibama, Tomaz de Toledo, pelo representante dos índios Mundurukus, Jairo Saw. Os dois participaram de debate na Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados sobre os projetos hidrelétricos no rio amazônico nesta terça-feira, 29 de setembro.

“O estudo da Eletrobras tem a responsabilidade dos construtores que apresentaram aquele estudo. Não necessariamente ele representa 100% da verdade. Tem contestações. Eventualmente a gente pode montar um painel”, admitiu Toledo, após o encontro. Ele lembrou que com o projeto de Belo Monte aconteceu algo semelhante, quando o órgão recebeu as conclusões de um painel de especialistas e incorporou ao processo. Jairo Saw acusou o estudo de ocultar dados importantes e cobrou a atuação dos órgãos responsáveis pelo licenciamento das usinas. “Queremos apresentar nosso descontentamento perante as autoridades que poderiam dizer que esse empreendimento na nossa área é inviável”, disse o representante indígena.

Em nota, o Greenpeace afirma que o estudo do Tapajós “minimiza e omite impactos negativos, como os efeitos no trecho do rio abaixo da barragem e os planos de implantação de mais quatro hidrelétricas na mesma bacia hidrográfica.” Já o relatório de impacto é descrito como “uma peça de marketing”. A recomendação dos especialistas que avaliaram os documentos é de que eles sejam rejeitados pelo órgão licenciador.

O estudo da usina foi retomado em 2012. No ano passado, o Ibama montou uma equipe com nove analistas ambientais para avaliar e elaborar pareceres técnicos. Até agora, segundo o diretor de licenciamento, a equipe produziu sete documentos com pedidos de complementação de estudos, que foram enviados à Eletrobras. Outros órgãos participantes do processo como Fundação Nacional de Saúde, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e Fundação Nacional do Índio também pediram complementação de estudos.

O superintendente de geração da Eletrobras, Sidney Junior, disse na comissão que o grupo responsável pelos estudos do Tapajós deve concluir este mês o envio das respostas. Entregue ao Ibama em 2014, o EIA tem 25 mil páginas e 38 volumes de mapas e anexos que custaram mais de R$ 90 milhões. Apesar disso, existe uma lacuna na questão indígena, admitiu o superintendente. Segundo ele, não foi possível concluir os estudos da componente indígena porque o grupo não tem autorização para entrar no território ocupado por diferentes grupos.

O representante da Funai Artur Nobre Mendes confirmou que existe uma pendência em relação ao pedido de autorização para estudo da situação dos povos indígenas da região do Tapajós. Ele destacou a necessidade clara de atendimento a um protocolo de consultas a essas populações, previstas na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Para Mendes, um empreendimento ‘não pode se viabilizar por uma ótica de negação de direitos.”