Braga prevê convocação de distribuidoras em outubro para assinatura de contratos

Expectativa é de que prorrogação seja assinada em novembro. Solução para repactuação do risco hidrológico também deve sair até o mês que vem

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou durante o encontro anual da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica que o processo de prorrogação das concessões das distribuidoras está em conclusão na Agência Nacional de Energia Elétrica e no final de outubro deve ser iniciada a fase de convocação dos concessionários para a assinatura de novos contratos, ou dos termos aditivos aos contratos anteriores.

A informação foi reforçada pelo secretário-executivo do MME, Luiz Eduardo Barata, ao confirmar a expectativa de conclusão do processo pela agencia no mês que vem. “O processo deve ser deflagrado em outubro para assinar em novembro”, explicou Barata. A mesma previsão foi feita pelo secretário em relação à aprovação dos termos da repactuação do risco hidrológico dos geradores. O assunto está em audiência pública na Aneel e a expectativa da agência é de que até novembro haja a convocação dos geradores para a assinatura dos contratos de adesão. 
 
Ao falar para investidores durante o evento anual da Apine, Braga fez um balanço de todas as ações adotadas desde que assumiu o ministério no inicio do ano. O ministro lembrou que 2015 iniciou-se como um ano de ajustes, em que muitos assuntos entraram na pauta dos tomadores de decisão, inclusive no setor elétrico.

Além da solução para os problemas de caixa das distribuidoras, ele citou o debate com o setor para a repactuação do risco hidrológico e disse que a solução idealizada pela Medida Provisória 688 está em linha com as discussões conduzidas pela Aneel. Ela “equaciona o valor acumulado pelas hidrelétricas em consequência da escassez de chuvas, sem aumentar tarifa nem impactar o consumidor. E prevê uma solução estrutural para o risco hidrológico.” 

Com relação ao atendimento do mercado e à expansão do sistema, Braga lembrou que o ministério tem atuado de forma preventiva no sentido de realizar quantos leilões forem necessários durante o ano. Em 2015, acrescentou, foi feita a contração de energia nova para os próximos quatro anos, além de energia de reserva das fontes solar e eólica. “Já começamos a trabalhar e a pensar nos leilões do ano que vem”, garantiu o ministro, lembrando que o primeiro certame – do tipo A-5 – está agendado para 29 de janeiro de 2016, o que vai permitir maior prazo para implantação dos empreendimentos.