A Eletronuclear suspendeu, pelo prazo de 60 dias, o contrato com o Consórcio Angramon, responsável pela execução da montagem eletromecânica da usina nuclear de Angra 3. A medida foi necessária depois que as construtoras Techint, Queiroz Galvão, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa pediram para sair do consórcio alegando falta de pagamento por serviços executados.
Segundo a Eletronuclear, a suspensão dos contratos visa verificar se "as empresas que não requereram sua saída do consórcio atendem aos requisitos de habilitação para manter a contratação, tal como constaram dos editais de licitações realizadas, e averiguar o real interesse e capacidade econômico-financeira e técnica destas empresas na continuidade da execução dos contratos em referência". Permaneceram as construtoras EBE e UTC.
"A suspensão dos contratos em referência, por decisão da Eletronuclear, não implica em qualquer deliberação ou anuência futura a respeito dos contratos. É, tão-somente, medida temporária que se justifica diante de situação excepcional", diz o comunicado divulgado nesta semana. O processo de licitação da montagem eletromecânica de Angra 3 é um dos alvos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, sob suspeita de fraude e corrupção. Um dos investigados é o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, que pediu demissão da presidência da Eletronuclear após ser preso sob suspeita de receber propina.
Nesta semana, o Othon e sua filha Ana Cristina da Silva Toniolo foram denunciados pelo Ministério Público Federal do Paraná, junto com mais 13 pessoas pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, organização criminosa e embaraço à investigação criminosa. De acordo com as investigações, o gigantesco esquema criminoso contra a Petrobras expandiu-se e, adotando o mesmo modus operandi, atuou nas licitações da Eletronuclear. Houve formação de cartel, principalmente nas licitações de serviços de montagem da Usina Angra 3, e as empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix, contratadas pela Eletronuclear, serviram-se de empresas de fachada para repassar propinas para o vice-almirante reformado Othon Luiz Pinheiro da Silva.
O Ministério Público Federal requereu o confisco de R$ 4.438.500,00 e, cumulativamente, o mesmo montante para reparação dos danos causados pelas infrações cometidas, além da condenação dos acusados. Othon Luiz Pinheiro da Silva está preso no quartel do Comando da 5ª Região Militar, em Curitiba.
