Após reunião com Braga, Fiesp segura ação contra CDE

Entidade estava pronta para ajuizar ação contra a cobrança do encargo e a ausência da participação do Tesouro Nacional na contribuição

A Federação da Indústria do Estado de São Paulo aceitou uma trégua provisória pedida pelo governo para não ser mais uma a entrar na Justiça contra a cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético desse ano. A decisão já estava tomada, mas o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, compareceu a uma reunião com a diretoria da entidade no sentido de buscar um entendimento e evitar uma nova ação semelhante à que a Abrace ajuizou e obteve liminar contra a cobrança a grandes consumidores.

De acordo com o ministro, é necessário que haja diálogo e evitar a judicialização do setor. Ele disse ainda que o processo de recorrer ao poder judiciário traz um risco de se fraturar a estabilidade financeira com consequências que classificou como gravíssimas para o setor. “Uma das razões [para a presença na Fiesp] é de que estejamos à mesa de negociações e que não se recorra à Justiça porque a CDE é fundamental para a estabilidade financeira do setor”, afirmou Braga, após o encontro na sede da Fiesp.

Aparentemente, o pedido deverá ser aceito mas não por muito tempo. Segundo avaliação do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, o custo da energia é o principal ponto abordado no encontro, principalmente a parcela da CDE este ano. Ele relatou que em 2003 a CDE tinha três atribuições e que passou em 2013 para nove atribuições, ano em que o Tesouro Nacional aportou 58,3% dos recursos totais.

“O que aconteceu em 2015? O Tesouro não aportou nada e é o consumidor quem paga essas novas atribuições. Essa é a questão, estamos falando de preço ou seja se o Tesouro Nacional resolveu colocar uma porção de novas atribuições na CDE, tudo bem, mas não poderia fazer isso e o Tesouro que bancava quase 60% não aportar nada e o governo aumentar um absurdo a conta, roubando ainda mais a competitividade brasileira”, declarou o representante. Ele cobrou que o estado cumpra seu papel se houver uma política para a baixa renda e a concessão de estímulos, desde que a sociedade não pague essa conta mais do que deveriam.

“O ministro pediu um pouco de paciência, tolerância, discussão, vamos passar mais uns dias e alguma tolerância e debatermos essa questão. Mas o que a gente objetiva é a redução da conta de luz”, afirmou o presidente da Fiesp. “Não estamos vivendo o futuro e sim o presente e no presente a indústria passa situação bastante difícil e não pode pagar uma conta que não é dela”, acrescentou.