Um sistema de transmissão entre São Paulo e Paraná, com 885 quilômetros de extensão, precisa ser antecipado em quase um ano para evitar o congestionamento da energia gerada pelas hidrelétricas Jirau e Santo Antônio. O Operador Nacional do Sistema Elétrico solicitou que o cronograma do empreendimento seja antecipado de novembro de 2017 (data contratual) para dezembro de 2016. A antecipação é uma das prioridades listadas pelo Ministério de Minas e Energia, pois evitará uma restrição elétrica em um momento em que o setor está pressionado pelo acionamento térmico. Além da energia do rio Madeira, o sistema também escoará parte da energia produzida pela hidrelétrica de Belo Monte.
Trata-se do Lote A do leilão de transmissão n° 7/2013, que compreende as linhas em 500 kV Araraquara 2-Fernão Dias (236 Km), Araraquara 2 – Itatiba (207 km), Itatiba – Bateias (399 km) e as subestações Santa Bárbara D’Oeste (440 kV), Itatiba (500 kV) e Fernão Dias (500/440 kV). De acordo com o consórcio Mata de Santa Genebra (Copel 50,1% e Furnas 49,9%), responsável pelos projetos, hoje Araraquara não tem capacidade de escoar e distribuir toda a energia que será gerada pelas usinas do Madeira a partir de outubro de 2016, quando todas as turbinas de Santo Antônio e Jirau deverão estar em operação.
Segundo Sérgio Cardinali, diretor presidente e de contratos do consórcio, todos os esforços estão sendo envidados para a conclusão da obra dentro da data solicitada pelo ministério. A Licença Prévia foi liberada em 27 de março deste ano (antecipação de 50 dias) e a expectativa é que a Licença de Instalação saia até julho. “Com isso estou antecipando minha LI em três meses e meio, porque ela estava prevista para 15 de novembro”, disse o executivo. O MSG já fechou os contratos para fornecimento dos equipamentos e pretende acelerar a mobilização para ganhar mais um mês de prazo. “O resto a gente ganhar durante a execução da obra. Não é fácil, mas não é impossível”, disse Cardinali.
Sobre o financiamento de longo prazo para o projeto, o MME está conversando com o Ministério da Fazenda para desatar os entraves burocráticos e assim possibilitar que BNDES libere os recursos. “Um financiamento de longo prazo do BNDES costuma durar cerca de um ano. E daqui a um ano eu preciso desesperadamente desses recursos para poder antecipar o empreendimento, senão não vou ter condição de antecipar.” Cardinali não revelou a estimativa de investimento, pois a antecipação pode resultar em um “possível” aumento de custos. A equação financeira do projeto é 40% de recursos dos acionistas e 60% financiado via BNDES.
A questão fundiária é outro obstáculo a ser superado. A empresa precisa negociar indenizações com 1.551 proprietários. A MSG conta com o bom andamento desse processo para conseguir atingir as necessidades do ministério. A previsão é instalar 1.759 torres, com cabos a uma distância mínima de 13 metros de altura. “Como desafio de engenharia, a gente tem dois compensadores estáticos de mais ou menos 300 MVAr que serão os maiores do Brasil”, disse o executivo. “Tecnicamente as coisas estão sendo bem conduzidas e não estou vendo problema que implique em atraso ou impacte a antecipação”, completou.
Para serem licitados, os empreendimentos precisaram ser levados duas vezes a leilão, já que na primeira vez não houve interessados. Na segunda oportunidade o consórcio Mata de Santa Genebra arrematou o lote, sem disputa, ao apresentar uma Receita Anual Permitida de aproximadamente R$ 174 milhões. O contrato de concessão é de 30 anos.
