A Agência Nacional de Águas publicou na última segunda-feira, 4 de maio, a resolução 499/2015, que prorroga até 31 de maio a redução temporária da descarga mínima defluente dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no rio São Francisco, de 1300m³/s para 1100m³/s. Para o período de carga leve, cuja demanda de geração hidrelétrica é menor, o documento permite a redução para 1000m³/s da 0h às 7h em dias úteis e sábados, além dos domingos e feriados durante todo o dia. A diminuição da vazão foi solicitada à ANA pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico com o objetivo de preservar o volume de água nos reservatórios.
A Resolução amplia o prazo anterior para redução da vazão mínima defluente, que era até 30 de abril. Para controle das defluências de Sobradinho e Xingó, serão consideradas respectivamente os dados das estações fluviométricas de Juazeiro (BA) e Propriá (SE). A Chesf deverá se articular com a Marinha do Brasil a fim de garantir a segurança da navegação no trecho do rio São Francisco de Sobradinho até a foz. A redução leva em consideração a importância dos reservatórios de Sobradinho, Itaparica, Apolônio Sales, Complexo de Paulo Afonso e Xingó para a produção de energia do Sistema Nordeste e para o atendimento dos usos múltiplos da água na bacia. Além disso, a medida deve-se ao menor volume de chuvas na bacia do São Francisco nos últimos anos. Desde a Resolução ANA nº 442, de 8 de abril de 2013, está em vigor o patamar mínimo de 1.100m³/s.
De acordo com as resoluções da ANA, a Chesf está sujeita à fiscalização da agência. Ela também deve dar publicidade das informações técnicas da operação aos usuários da bacia e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco durante o período de redução das vazões mínimas defluentes. Ela também deverá divulgar, nas cidades ribeirinhas do Baixo e Submédio São Francisco, as reduções de vazão a serem praticadas.
