Norte Energia avisa que vai recorrer de decisão da Aneel

Empresa discorda da decisão da agência sobre excludente de responsabilidade e alerta para prejuízos em Belo Monte

A Norte Energia se posicionou publicamente nesta quarta-feira, 29 de abril, sobre a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica, que resolveu negar o pedido de excludente de responsabilidade da empresa. A companhia alertou para os prejuízos que serão causados a hidrelétrica de Belo Monte, caso a decisão não seja revertida. “A empresa informa que agiu dentro da estrita legalidade e das normas vigentes no setor elétrico para solicitar a excludente de responsabilidade, e vai recorrer da decisão da agência”, publicou em nota. 

O pleito da empresa é que sejam excluídos 441 dias de atraso na implantação do Sítio Pimental e de 365 dias para o sítio Belo Monte, o que a isentaria da obrigação de adquirir energia no curto prazo para cumprir os contratos com as distribuidoras a partir de 28 fevereiro deste ano. Além disso, solicitou a alteração do cronograma de entrada da primeira máquina de 28 de fevereiro de 2015 para 14 de abril de 2016. A última unidade geradora passaria de 31 de janeiro de 2019 para 1º de janeiro de 2020.

A Norte Energia, em sua defesa, disse que agiu o tempo todo para minimizar os atrasos, aumentando o número de equipamentos, mão de obra e tecnologia. "A decisão da Aneel, além de não considerar um direito do empreendedor previsto em cláusula do contrato de concessão, poderá trazer imensos prejuízos ao maior empreendimento hidrelétrico em construção no Brasil."