O Ministério de Minas e Energia vai doar equipamentos fotovoltaicos do Programa de Desenvolvimento Energético de Estados e Municípios que foram reprovados para o uso no Programa Luz para Todos por serem considerados antieconômicos, mas que poderão ser utilizados com outras finalidades. Estão disponíveis para doação módulos fotovoltaicos, inversores e controladores de carga, agrupados em seis lotes.
O edital de chamada pública com as condições de transferência dos equipamentos foi publicado pelo ministério no último dia 13. Poderão participar do processo órgãos públicos municipais, estaduais, federais; entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos e organizações da sociedade civil de interesse público.
Os equipamentos terão de ser utilizados em projetos de caráter social, com o uso em instituições de ensino, em atividades voltadas ao desenvolvimento tecnológico e à produção científica, em projetos que promovam a difusão do conhecimento e na revitalização, manutenção ou capacitação de projetos de sistemas fotovoltaicos já implantados e originados a partir de doação do Prodeem.
Os pedidos de doação de bens devem ser enviados de 13 a 30 de junho à Comissão Julgadora do MME, no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco “U”, 6ª andar, sala 637 – CEP: 70065-900, Brasília-DF. Cada participante terá de indicar um ou mais lotes pretendidos e anexar toda a documentação exigida no edital para a habilitação. Haverá uma ordem de classificação de acordo com a finalidade declarada em cada projeto, e os escolhidos terão de se registrar previamente Cadastro de Usuários Externos para validar a assinatura eletrônica de documentos no MME.
Os bens ficarão disponíveis para visitação pública até o dia 23 de junho no almoxarifado de Furnas em Nova Iguaçu, Rio de Janeiro. As visitas serão agendadas com o representante legal da empresa pelo telefone (21) 2528-5874 ou pelo e-mail sergior@furnas.com.br, e ocorrerão das 14h às 17h de segunda a sexta-feira. A divulgação dos qualificados será feita em 12 de julho, a assinatura dos termos de doação no dia 21 e a retirada dos equipamentos pelo beneficiário até 31 do mês que vem. Veja a integra do Edital de Chamada Pública. Para mais detalhes da chamada publica, clique aqui.
O Prodeem é um programa criado por decreto em 1994 que tem entre suas finalidades garantir a instalação de microssistemas de produção de energia em comunidades carentes isoladas não servidas por rede elétrica. Ele também tem como objetivos promover o aproveitamento das fontes de energia descentralizadas no suprimento de pequenos produtores, de assentamentos rurais e de populações isoladas; complementar a oferta de energia dos sistemas convencionais com fontes de energia renováveis descentralizadas; além de promover a capacitação de recursos humanos e o desenvolvimento de tecnologia e de indústria nacionais para os sistemas implantados.
