O Ministério de Minas e Energia constituiu o Grupo de Trabalho RenovaBio com o objetivo de propor medidas necessárias para o aprimoramento do marco legal do setor de biocombustíveis. A medida consta da portaria no. 272 da pasta, publicada na edição desta terça-feira, 18 de julho, do Diário Oficial da União. Os princípios que serão observados nos trabalhos do grupo versam sobre a redução das emissões da matriz de combustíveis e eficiência energética.
De acordo com o texto publicado, o GT terá que apresentar até 26 de setembro as propostas de medidas. O grupo é formado pelo MME, que coordenará os trabalhos, pela Casa Civil e pelos ministérios de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Meio Ambiente; Fazenda; Relações Exteriores; Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário; e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
