O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio de soldados da Força Nacional de Segurança (FNS) para garantir a continuidade das obras da hidrelétrica São Manoel (700 MW), que está em fase final de construção no rio Teles Pires, entre os estados do Pará e Mato Grosso. Segundo a imprensa local, soldados da FNS estão em Alta Floresta (820 km ao norte de Cuiabá) desde a última quinta-feira, 12 de outubro, impedindo que um grupo de indígenas das etnias Munduruku, Apiaká e Kayabi ocupem o canteiro de obras do empreendimento.

A Força Nacional foi solicitada pelo secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, que na ocasião ocupava o cargo de ministro interinamente, uma vez que o ministro Fernando Coelho estava em férias.

Segundo a portaria nº 176, assinada em 13 de outubro, porém publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 17, o emprego da Força Nacional tem o “intuito de prevenir quaisquer ocorrências que possam pôr em risco a segurança dos envolvidos, a ordem pública, a continuidade das obras de conclusão da hidrelétrica São Manoel”.

Ainda segundo a portaria do Ministério da Justiça, o emprego da Força Nacional tem “caráter episódico e planejado, até 31 de dezembro de 2017, nas atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.”

A obra é polêmica e desde sua concepção enfrenta resistência por parte de grupos indígenas contrários a construção do empreendimento. O lugar onde foi erguida a usina é considerado sagrado pelos povos locais. Em julho deste ano, os índios Mundukurus ocuparam o canteiro de obras por quatro dias.

A Ibama emitiu a licença de operação do empreendimento em setembro deste ano e a expectativa é que a primeira unidade geradora entre em operação comercial ainda neste mês. A usina é construída pela sociedade de propósito específico Empresa de Energia São Manoel S.A, formada pelas empresas EDP do Brasil, Furnas e China Three Gorges, todas com 33,33% de participação. O investimento está estimado em R$ 3,96 bilhões.