Estimativa feita pela TR Soluções mostra que a Conta Centralizadora dos Recursos das Bandeiras Tarifárias deve chegar a dezembro com déficit de R$ 18,5 bilhões, considerando somente os custos do risco hidrológico e a arrecadação de recursos do consumidor do mercado regulado. O estudo da empresa especializada em sistemas de análise e cálculo de estruturas tarifárias admite que o valor pode ser um pouco menor, por causa do uso do saldo da Conta de Energia de Reserva para cobrir parte das despesas financeiras das distribuidoras, e da antecipação dos novos valores das bandeiras pela Agência Nacional de Energia Elétrica.
O gerente Comercial e de Novos Negócios da TR, Helder Sousa, afirma que a projeção ainda assim é conservadora, porque existem custos da conta bandeiras que não foram incluídos no cálculo, como o resultado da compra de energia no mercado de curto prazo, o Encargo de Serviços do Sistema e os contratos por disponibilidade das distribuidoras. Sousa destaca que quase 73% de energia do mercado regulado (33 mil MW de um total de 45,5 mil MW em contratos de comercialização) estão sujeitos ao risco hidrológico.
“As distribuidoras, daqui a dois meses, não vão conseguir suportar um custo desse para liquidar na CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). Não vão conseguir continuar adimplentes. E aí, quando há um desequilíbrio econômico financeiro por parte das distribuidoras, existe uma possibilidade muito grande de uma revisão tarifaria extraordinária”, observa o gerente da TR. Ele explica que se houver um saldo negativo na casa dos R$ 18 bilhões, para acabar com esse déficit será necessário que todos os consumidores regulados paguem R$ 55 MWh a mais por 12 meses. Segundo Sousa, isso daria um efeito mais ou menos de 12% na tarifa para fechar a conta.
O cálculo da TR Soluções considerou que havia em agosto desse ano um saldo negativo de R$ 1,93 bilhão na conta bandeiras; e que a bandeira foi amarela em setembro, quando o consumidor pagou adicional de R$ 2,00 a cada 100 kWh consumidos, e vermelha patamar 2 em outubro, com cobrança extra de R$ 3,50 kWh. Em novembro foi mantida a bandeira vermelha 2, quando o valor passou para R$ 5,00 a cada 100 kWh, e a tendência é que ela seja mantida em dezembro.
O uso do saldo da Coner, que é estimado em R$ 1 bilhão, foi autorizado na semana passada pela Aneel. Somada à arrecadação das bandeiras, a arrecadação ficaria na faixa de R$ 1,5 bilhão.